quarta-feira, 24 de março de 2021MIGALHAS nº 5.067
... Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, a registradora pública Franciny Beatriz Abreu trata dos aspectos jurídicos que envolvem os chamados "contratos de gaveta", prática que retira do mercado formal e, por consequência, da esfera de tributação estatal, milhões de imóveis no país. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O CPC/15 buscou dar maior agilidade no processo, ao determinar que a alegação de ilegitimidade, salvo impossibilidade, venha acompanhada de verdadeira "nomeação à autoria" (art. 338), o que vem aqui examinado pela professora Mirna Cianci no âmbito jurisprudencial. (Clique aqui)
Novos Horizontes...