segunda-feira, 21 de dezembro de 2020MIGALHAS nº 5.004
..., fala da sua importância. (Clique aqui) LGPD - II A advogada Francine de Faria, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre os reflexos da LGPD nas relações de trabalho. (Clique aqui) Isenção tributária Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva escreve sobre a isenção tributária do imposto sobre a renda no caso de moléstias graves. (Clique aqui) Superendividamento Em 2020, o projeto de lei do superendividamento ganhou o cenário jurídico, o qual dispõe sobre mudanças tanto para o Código de Defesa do Consumidor quanto para o Estatuto do Idoso....