quarta-feira, 28 de abril de 2021MIGALHAS nº 5.090
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Povos indígenas
As advogadas Fernanda Teodora Carvalho e Franciele Carvalho da Silva, da banca LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, trazem uma reflexão sobre o papel da sociedade na proteção dos povos indígenas e ressaltam a importância da demarcação de seus territórios. (Clique aqui)
Controle de constitucionalidade
Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt escreve sobre a história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos, a fim de jogar, ainda que por via indireta, um pouco de luz no...