sábado, 2 de novembro de 2024

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Flávio Viana

Migalheiro desde maio/2022.

Advogado Criminalista. Sócio do Escritório VLB Advogados Associados. Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Especialista em Tribunal do Júri e Execução Penal. Escritor e Palestrante.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

In dubio pro societate e "nemo tenetur se detegere" face ao reconhecimento de pessoas no rito do júri

Paradigma entre o reconhecimento pessoal e In dubio pro societate e nemo tenetur se detegere.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Da (ir) repetibilidade do reconhecimento de pessoas no tribunal do júri

O júri é um rito formado por duas fases distintas, sendo uma o sumário de culpa e a outra o plenário do júri, contando ainda com a fase inquisitória de inquérito policial, sendo questionável a possibilidade renovação do reconhecimento pessoal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Prisão em plenário do júri – STF e consequências do desfecho do julgamento do Tema 1.068

Quais serão os limites e consequências do princípio da soberania dos vereditos após o desfecho do julgamento do tema 1.068 do STF no nosso ordenamento jurídico e especialmente no rito do tribunal do júri?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

As implicações do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri

No processo penal, o depoimento de vítimas e testemunhas é altamente valorizado, muitas vezes superando provas técnicas como o exame de DNA. O caso RHC 128.096 do STF ilustra isso, onde a palavra da vítima prevaleceu sobre evidências técnicas que excluíam o réu.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Habeas corpus de ofício e a presunção de inocência nos julgamentos por órgãos colegiados

A lei 14.836, de 8/4/24 alterou a lei 8.038, de 28/5/90, e o Código de Processo Penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Execução penal: Projeto de lei que visa colocar fim na saída temporária

Debate sobre a natureza jurídica da norma e seus impactos na vida dos aprisionados frente a possibilidade da revogação automática do benefício da saída temporária na execução penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Nulidades no processo penal, sistema acusatório e a dicotomia jurisprudencial.

Posicionamento dos Tribunais X nulidades processuais penais.