quinta-feira, 11 de julho de 2024Indeferimento de prova requerida pela defesa
... criticamente.
O segundo caso concreto vem de outro advogado, Flavio Viana, da capital paulista, relatando ter sido contratado já com o processo em andamento. O réu, preso por roubo, alegava inocência. No local havia três câmeras de segurança de um condomínio voltadas para a rua. A defesa pediu as imagens e a juíza indeferiu. Depois, em ação de HC, foi reconhecida, ‘tão somente’, termo cuidadosamente sublinhado na liminar, a procedência do requerimento defensivo para preservação das imagens.
Porém, consta no HC: ‘A defesa do paciente argumentou que tais imagens são de extrema importância na busca...