Flávio Rodrigues

... para destinação ao espólio de participante ou assistido", por Flavio Martins Rodrigues e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "A tragédia do Rio Grande do Sul e os reflexos para o mercado de seguros", por Luciana Godoy (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "Lei das cultivares - Lei 9.456/97", por Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) - "Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... inscrição automática para planos de previdência complementar", por Flávio Rodrigues e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "O direito das sucessões na Colômbia e no Brasil", por Jean Borges Marques (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples", por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23", por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá (AD...

... qualidade de vida da população urbana" (SILVA, 2005, p. 21). Flávio de Azevedo Rodrigues, em "Manual de Direito Urbanístico", define o direito urbanístico como "um ramo do direito público que regula a organização e a utilização do espaço urbano, assim como o exercício das atividades urbanas, objetivando a construção e a manutenção de um ambiente urbano saudável e sustentável" (RODRIGUES, 2015, p. 3). Fernando Dias Menezes de Almeida, em "Direito Urbanístico", define o direito urbanístico como "um ramo do direito que se preocupa em regular a organização, o planejamento, o uso e a ocupação do solo, de modo a garantir...

... condenados  Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Ele foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte do pastor Anderson. Na mesma sessão de julgamento, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, foi condenado por homicídio triplamente qualificado...

... isso por concordar integralmente com o posicionamento do Dr. Flavio Martins Rodrigues.2 Coerentemente, apontava o autor que eventuais sanções administrativas e reparações civis impostas a acionistas controladores poderiam afetar as “reservas garantidoras dos seus planos de benefícios a ponto de colocar em risco o seu equilíbrio financeiro”. Para minha surpresa, deparei-me com o Projeto de Lei Complementar 8 de 1999 que deu origem à LC 108/01 e acredito que todas as premissas utilizadas estão juridicamente equivocadas. 2. Histórico do processo legislativo Iniciado o PLC 08/99 na Câmara do Deputados em maio...

... remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus participantes. Flávio Rodrigues, Fernanda Rosa e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados) analisam os principais aspectos da decisão. (Clique aqui) Caso Klara Castanho Juíza do RJ negou pedido liminar da atriz Klara Castanho para que a apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle removesse de suas redes sociais um vídeo no qual comenta - e critica - a gravidez de Klara, fruto evidentemente de um estupro. Para a magistrada, "não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos". (Clique aqui) Conta desativada Em SP,...

... 109 que completaram duas décadas de vigência. Diante disso, Flávio Martins Rodrigues e Fernanda Rosa Carneiro (Bocater Advogados) refletem sobre as entidades fechadas de previdência complementar. (Clique aqui) Falecimento - Sócio É bastante comum que, ao se criar uma empresa, estejam os sócios muito mais preocupados em fazer decolar a nova empreitada, do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na hipótese de falecimento de um deles. Sobre isso, veja o que fala Paulo André M. Pedrosa (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Ministério Público - Princípios institucionais O membro do Ministério...

... Collusion In The USA: What Our HR Departments Should Learn". Flavio Martins Rodrigues, sócio sênior do Bocater Advogados, irá ministrar aula no "Curso de Atualização em Previdência Complementar", do Instituto Connect de Direito Social (ICDS), que se inicia em maio. Coordenado pelos professores Lygia Avena (advogada) e Fábio Souza (juiz Federal), o curso apresenta aspectos teóricos e a sua aplicabilidade prática, com casos e debates da previdência complementar em módulos que abordam temas multidisciplinares. (Clique aqui) A 1ª edição da "Roda de Conversa de 2021" aconteceu dia 9/4 e teve como tema "Militares...

...de sócia da área de Previdência Complementar, que conta com Flávio Martins Rodrigues como sócio sênior. Baú migalheiro Em 10 de dezembro de 1901, há 119 anos, eram entregues os primeiros prêmios Nobel em uma cerimônia realizada em Estocolmo, na Suécia, nas áreas de física, química, medicina, literatura e paz. A celebração foi realizada cinco anos após a morte de Alfred Nobel, o inventor sueco da dinamite e outros explosivos. Em seu testamento, Nobel determinou que parte de sua grande fortuna fosse destinada a um fundo que seria distribuído anualmente sob a forma de prêmios para aqueles que, durante o ano anterior,...

...quando as atividades são desempenhadas por empresas de call center. Flávio Rodrigues informou que, antes da privatização, a CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações, antiga empresa de telefonia do RS, empregava seis mil trabalhadores próprios. Hoje a OI opera o mesmo serviço com menos de 600 trabalhadores diretos, ou seja, apenas 10% do número anterior. O restante das atividades, afirma Rodrigues, é realizado por trabalhadores terceirizados, quando não "quarteirizados" ou "quinterizados". Segundo o sindicalista, após a privatização, a nova Lei Geral de Telecomunicações...

...Associação Brasileira de Teleserviços - ABT 14h15min - Sr. Flávio Rodrigues - Presidente do Sindicato dos telefônicos do RS - SINTTEL/RS 14h30min - Dra. Celita Oliveira Sousa - Representante da Federação Brasileira das Empresas de Asseio, Conservação, Manutenção e Serviços Terceirizáveis - FEBRAC; da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST e da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF 14h45min - Dr. Antônio Rosella - Representante da Força Sindical e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações -...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...