sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Flavio Meirelles Medeiros
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado e palestrante. Autor da obra Código de Processo Penal: https://flaviomeirellesmedeiros.com.br/
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Narciso e o juiz
Dentre os amantes, o narcisista é o mais fiel: é incapaz de amar o outro. Nada pode se atravessar no entre ele e sua paixão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
“Pas de nullité sans grief” domesticado
Na elaboração de um código, antes de redigir seus dispositivos devem ser estatuídos os princípios que o nortearão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Apresentando o juiz das garantias
Uma melhor distribuição de tarefas no processo penal com maior proatividade das partes – O juiz das garantias é representa uma revolução do sistema processual, conferindo maior participação e responsabilidade às partes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Revisão da preventiva a cada 90 dias e ilegalidade
Melhores exegeses virão. Temos certeza.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021
O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais
... interessante artigo de 11/2020, publicado no Migalhas1, o autor Flavio Meirelles Medeiros apresenta uma outra leitura deste princípio e do Art. 563 CPP, argumentando que não significaria que “a nulidade só será declarada se for demonstrado o prejuízo”, mas sim que “não se declara a nulidade se for possível demonstrar a inocorrência de prejuízo”. Mais à frente, no mesmo artigo, o autor fornece uma definição clara e objetiva do conceito de prejuízo com relação às provas, como sendo “a perda de quantidade ou de qualidade do acervo probatório decorrente da falta de ato ou de formalidade processual”.
Resumidamente,...