quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Flávio Luiz Yarshell

Migalheiro desde agosto/2022.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Um caminho para obter discovery em arbitragens obrigatórias nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos EUA definiu que órgãos privados não são "tribunais estrangeiros" na seção 1.782, mas decisões recentes flexibilizam a regra.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2019

O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica

A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2016

A coisa julgada na pauta do Supremo Tribunal Federal

Embora sejam sobretudo lides de natureza tributária, os conceitos ali discutidos transcendem esse campo e têm potenciais desdobramentos em outras searas; inclusive se consideradas as disposições do novo CPC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2015

Normas interpretativas no novo CPC: incidência no período de vacatio legis?

Flávio Luiz Yarshell e Adriano Camargo Gomes
Veja os dispositivos do novo CPC que, dotados de capacidade interpretativa da legislação vigente, poderiam ter eficácia imediata.