quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Flávio Kummer Hora Filho
Migalheiro desde setembro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ
Elis Maria Peixoto e Flávio Kummer Hora Filho
A inclusão de “sexo ignorado” no campo destinado ao sexo no Registro Civil Pessoas Naturais e na Declaração de Óbito parece algo simples, mas, na verdade, é um avanço considerável no tocante ao direito à identidade dos cidadãos intersexuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Advocacy: o novo lobby da iniciativa privada?
Sua prática pode ser exercida tanto por organizações da sociedade civil quanto por indivíduos e pessoas jurídicas, desde que articulados em torno do interesse público.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.690
...a moderna e legítima de participação do processo decisório, Flávio Kummer Hora Filho, do escritório Martorelli Advogados, destaca que a prática do advocacy se revela fundamental às empresas privadas que visam a resolução de conflitos na relação entre os poderes de forma coesa e pacífica. (Clique aqui) RPV O governo de São Paulo encaminhou à Alesp o PL 899/19, que prevê redução em 61% do valor limite para RPV. Para Francys Mendes Piva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados), o projeto é extremamente prejudicial, injusto e, se aprovado, acarretará inúmeros prejuízos a milhares de servidores públicos...