quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior
Migalheiro desde outubro/2020.Assessor Especial da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. Mestrando em Direito do Estado e Regulação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Governança pública e consensualismo: O PMI na modelagem dos projetos de concessões e PPP’s
PMI, embora ainda pouco utilizado no Brasil, pode ser ferramenta valiosa na modelagem de projetos de Concessões e PPP’s
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
A teoria das nulidades na nova lei de licitações: Um anteparo contra as paralisações de obras públicas?
A prática irá demonstrar o real impacto que as alterações promovidas pela nova lei de licitações trarão ao universo das contratações públicas no Brasil. No plano teórico, ao menos, a perspectiva é positiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Qual é o dies a quo do lustro prescricional aplicável às decisões do TCU?
Tema ainda é controverso, mas há sinalizações, no âmbito do próprio TCU, que permitem apontar uma resposta à indagação posta a lume
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado
Flávio Germano de Sena Teixeira e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior
No julgamento do RE 633782, o STF fixou importante baliza no deslinde de vexata quaestio, que, embora muito estudada, ainda se afigurava bastante nebulosa aos olhos dos Administrativistas Pátrios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas
Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.952
...s advogados Bruno Santos Cunha (Urbano Vitalino Advogados) e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior falam do TCU e o "efeito cinderela" nas contratações públicas. (Clique aqui) ISS Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados serviços. Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor e veem a distribuição gratuita de prêmios como um atrativo. Sobre isto,...