sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Flavio de Haro Sanches
Migalheiro desde fevereiro/2019.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Sistema tributário: benefício ou privilégio?
O novo governo tem a missão de revisar o sistema tributário, e, com isso, os benefícios, sem deixar de cuidar daqueles que são economicamente legítimos, e não apenas e necessariamente privilégios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Ainda quanto à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Não cabe a um contribuinte isoladamente perquirir a forma de tributação exercida no elo anterior da cadeia.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.547
... benefício ou privilégio? A questão é debatida pelo advogado Flavio de Haro Sanches, do escritório CSMV Advogados. (Clique aqui) LINDB No âmbito da lei 13.655/18, que introduziu novos artigos ao decreto-lei 4.657/42, conhecido como LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o advogado Guilherme Carvalho, da banca Guilherme Carvalho & Advogados Associados, versa sobre o artigo 28 que prevê que o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Ermiro Ferreira Neto apresenta cinco questões...