Flávio da Silva Andrade

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, vai para Carlos Roberto Gonçalves, de Lagoa Santa/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades André Macedo de Oliveira, sócio do escritório BMA Advogados, lança, dia 14/8, às 18h, em Brasília, o livro "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça". (Clique aqui) Dia 21/8, às 8h, em SP, acontece o lançamento do livro "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão",...

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidade Amanhã, às 19h, no RJ, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando...

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares. A excelente recepção desta obra incentivou o lançamento de uma nova edição, na qual o conteúdo foi aprimorado e atualizado em resposta às recentes inovações legislativas, como as introduzidas pela Lei 14.365/2022. Essa lei trouxe novos preceitos ao Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e elevou o padrão probatório para o deferimento de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Além disso, a edição incorpora...

... Processo Penal" (Editora JusPodivm - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares (probatórias, reais e pessoais), para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. "Estamos diante de um trabalho oportuno sobre o tema dos standards de prova no processo penal e no qual Flávio da Silva Andrade fez investimentos analíticos e reflexivos qualificados que lhe permitiram abalançar-se à proposta de sistematização dos critérios de suficiência probatória no ordenamento brasileiro. O livro é uma obra...

... Processo Penal" (Editora JusPodivm - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, é Maria Cristina dos Santos, de Adamantina/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/MaraúCE/MorrinhosMG/LajinhaMG/SilvianópolisPI/Capitão...

... Processo Penal" (Editora JusPodivm - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares (probatórias, reais e pessoais), para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. (Clique aqui) Novidades A 10ª edição do "Manual de Introdução ao Estudo do Direito", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis, visa introduzir discussões e conceitos fundamentais ao estudo do direito, de maneira sistemática, objetiva e clara. (Clique aqui) Está aberta a...

... Consensual" (Juspodivm - 304p.), de autoria do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, traz alterações e acréscimos relevantes em função da introdução do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico nacional. “A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional do autor com uma minuciosa pesquisa teórica, o que descortina para o leitor um convite à reflexão sobre o porvir na gestão estatal dos conflitos que se operam no mundo dos valores e dos fatos. (...) Sistematicamente, o autor compartilha com o leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de ferramentas...

... Consensual" (Juspodivm - 304p.), de autoria do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, traz alterações e acréscimos relevantes em função da introdução do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico nacional. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Editora Mizuno preparou um e-book degustação da obra "Direito Penal E Processual Penal interpretado pelo STF e STJ", de autoria do juiz de Direito Douglas José da Silva. (Clique aqui) "Guarda Compartilhada" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria dos advogados Rafael Madaleno e Rolf Madaleno. (Clique aqui) Migalhíssimas Do...

... Consensual" (Juspodivm - 304p.), de autoria do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, traz alterações e acréscimos relevantes em função da introdução do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico nacional. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, lançou sua obra "Infraestrutura de Favelas - Saneamento, PPP e Gentrificação" no Tribunal de Contas do Município de São Paulo ontem. Confira a íntegra da exposição, clique aqui. Editora Mizuno apresenta a 3ª edição da obra "Direito Imobiliário de A a Z", de autoria de Júlio Cesar...

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, é Toshiteru Abe, de Itu/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/CatuBA/CorrentinaMG/Monte...

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória.   Por que escolher o livro standarts de prova no processo penal? "Estamos diante de um trabalho oportuno sobre o tema dos standards de prova no processo penal e no qual Flávio da Silva Andrade fez investimentos analíticos e reflexivos qualificados que lhe permitiram abalançar-se à proposta de sistematização dos critérios de suficiência...

... Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor do capítulo "A posse de bens imateriais", parte da obra "20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI", publicada...

... Perspectiva da Psicologia" (Jus Podivm - 158p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, lança um novo olhar para a tomada da decisão judicial criminal a partir das descobertas feitas pela psicologia.  "Não há dúvida de que, para exercer sua relevante função, o magistrado deve conhecer a ciência jurídica, saber interpretar a lei e valorar as provas a partir do debate paritário das partes, de modo que possa formar sua convicção e bem decidir a causa. Porém, a formação do juiz naturalmente não pode ser estritamente jurídica. O magistrado de hoje precisa deter conhecimentos para além do campo jurídico, deve...

... Perspectiva da Psicologia" (JusPodivm - 158p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...

... Perspectiva da Psicologia" (Jus Podivm - 158p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, lança um novo olhar para a tomada da decisão judicial criminal a partir das descobertas feitas pela psicologia. O exemplar é gentileza do autor. (Clique aqui) Novidades Defensora pública e colunista migalheira, Elisa Costa Cruz lança o livro "Guarda Parental: Releitura a partir do Cuidado", que aborda pontos importantes sobre o reconhecimento da criança como pessoa e seu lugar nos processos judiciais. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada",...

... Perspectiva da Psicologia" (Jus Podivm - 158p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, lança um novo olhar para a tomada da decisão judicial criminal a partir das descobertas feitas pela psicologia. O exemplar é gentileza do autor. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 18h, será realizada a live de lançamento do livro "As Práticas Organizacionais de Diversidade e Inclusão", coordenado pela por Fernanda Perregil, sócia do escritório Innocenti Advogados Associados. O evento será transmitido pelo canal da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, no YouTube. (Clique aqui) "Controle da Prova Penal"...

...o a justiça penal negociada ou pactuada. Conforme conceitua Flavio da Silva Andrade, em sua obra Justiça Penal Consensual (2019, p.57) “Trata-se de um modelo de justiça em que a solução é acordada entre as partes, ou seja, o desfecho para o caso criminal é forjado a partir da convergência de vontades dos litigantes, nos termos da lei”. Apesar de todas as opções de resolução pactuada de conflitos e com o intuito de coibir certos acontecimentos, o Conselho Nacional do Ministério Público, editou o artigo 18 da resolução 181/17, que logo foi alterada pela resolução 183/18, trazendo de forma expressa o instituto...

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

... Controvérsias e Desafios" (Jus Podivm – 303p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, apresenta ao leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de ferramentas de consenso na seara criminal.  "A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional do autor com uma minuciosa pesquisa teórica, o que descortina para o leitor um convite à reflexão sobre o por vir na gestão estatal dos conflitos que se operam no mundo dos valores e dos fatos. (...) Sistematicamente, o autor compartilha com o leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de...

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...