Flávio Cheim Jorge

... pleito. O advogado e professor de Direito Eleitoral da UFES, Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados), em entrevista ao Migalhas, explica essa prática e suas implicações jurídicas e eleitorais. Segundo o especialista, o assédio eleitoral consiste na prática de atos de coação, intimidação ou ameaça com o objetivo de influenciar o resultado de uma eleição. “Trata-se de uma forma de abuso de processo, amplamente estudada no campo do Direito Processual Civil, com base no princípio da boa-fé objetiva”, afirmou. No âmbito eleitoral, conforme explica o professor, ocorre quando...

...o das famosas "cátedras". É a história desses titulares que Flávio Cheim Jorge, advogado e professor, retoma em seu artigo, ao narrar a experiência de compor a banca de seleção para uma das cadeiras de Direito Processual Civil da instituição. (Clique aqui) Aprovado A propósito, a banca integrada por Flávio Cheim Jorge, aprovou, na última sexta-feira, o advogado Heitor Vitor Mendonça Sica para a segunda cátedra de Processo Civil, em vaga deixada pelo Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci. História para uma obra Tendo ocupado a vaga da segunda cátedra de Processo Civil, o professor José Rogerio Cruz e...

... Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra Nancy Andrighi (STJ). Na última sexta-feira, 19, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi anunciado o resultado com a aprovação do professor Heitor Sica. Ele foi aprovado com a tese intitulada “Contribuição ao estudo da substituição e da representação processuais – elementos comuns do agere iudiciali Iuri pro alio”, na qual pretende, por meio de uma análise histórica, comparatística e dogmática, aproximar os institutos...

... (Clique aqui) - "Maior segurança no setor portuário", por Flávio Cheim Jorge e Ricardo Muniz Trentin (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A governança contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos", por Renata Assalim Fernandes (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial", por Ana Lucia Marchiori (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Divulgação do programa nacional MOVER traz expectativas...

... artigo 513 § 4º do CPC", por Christina Cordeiro dos Santos e Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evasão de divisas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O que é o estatuto do servidor público federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política", por Raquel Machado, Jéssica Teles de Almeida e Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues (Academia...

... Marianne Júdice, pelo juiz Augusto Passamani e pelo advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados), tendo sido prefaciada por Sérgio Bermudes. Manoel Rabelo é professor da UFES e desembargador desde 1989, tendo ocupado a presidência do TJ/ES e do TRE. O evento acontece na sede da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, partir das 18h30. Fernanda Pederneiras, da banca Dotti Advogados, participa da obra "Novas Tendências do Direito Privado", elaborada em homenagem à professora Giselda Hironaka, da USP. A recém-lançada obra, reúne artigos de diversas personalidades...

... Curso de Direito da Ufes, os advogados sócios Marcelo Abelha e Flavio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, vão compor o corpo de pareceristas da Suprema – a Revista de Estudos Constitucionais do STF. O convite foi realizado pelo presidente do STF, o ministro Luiz Fux. "Aceitei o convite, pois me sinto honrado em participar de um espaço que tanto contribuirá para a discussão das questões constitucionais de nosso País", disse Abelha. "O STF é a verdadeira expressão da Justiça no país, por isso é um enorme prazer poder contribuir com a publicação de trabalhos...

...o STF. No mesmo sentido, entendem Élvio Ferreira Sartório e Flávio Cheim Jorge que: "houve por bem o legislador em dizer que o Tribunal (com letra maiúscula) competente só pode recursar a causa por ausência da repercussão geral por meio a manifestação de dois terços de seus membros. A letra maiúscula de Tribunal sugere que o Tribunal competente é o STF, uma vez que na sistemática da Constituição Federal de 1988 a palavra tribunal (com letra minúscula), em regra, é utilizada para designar os tribunais em geral (ou os ordinários) e, em letra maiúscula, para designar os tribunais superiores". O recurso extraordinário...

... professores. No total, serão 35 horas de aula. (Clique aqui)Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados) vai contribuir na construção de normas do Direito Eleitoral do país, compondo a coordenação científica da "I Jornada de Direito Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral", a convite do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A jornada consiste em um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, a partir do debate entre professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores...

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

...e do art. 825 do CPC/39. 9 Nesse sentido é o magistério de Flávio Cheim Jorge: “uma vez julgado no mérito o recurso, a decisão proferida pelo Tribunal, seja no sentido da decisão recorrida, seja em sentido contrário, passará a prevalecer a anterior, naquilo em que tiver sido impugnada. O imprescindível, no entanto, é que o recurso tenha sido admitido. Somente há que se falar na existência de substituição quando o órgão julgador ultrapassa a barreira da admissibilidade. Se o Tribunal não admite o recurso pela ausência de um de seus requisitos, necessariamente também não analisou o mérito da impugnação...

...i e Taruffo, Lezioni sul processo civile, 2ª ed., p. 781; e Flávio Cheim Jorge, Teoria geral dos recuros cíveis, 3ª ed., p. 101 e ss. 2 A conta é a seguinte. Imaginando-se subsídios de R$ 35 mil mensais, pagos por 13 meses mais 2/3 de férias, chegamos ao valor anual de R$ 478.331,00. Considerando dois meses de férias e 20 dias do recesso forense, temos 10 meses e 10 dias totais ou aproximadamente 227 dias úteis de trabalho, nos quais o expediente de 12 às 18h horas leva ao total de 1816 horas anuais. Assim chegamos ao valor mínimo de R$ 263,40 por hora. Valor que multiplicado pelos 7 presentes totalizaria...

... Direito Penal, inclusive perante o Tribunal do Júri", destacou Flávio Cheim Jorge, sócio fundador da banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com uma forma cativante de lidar com a equipe e com os clientes. Ele destacou ainda que o sucesso na condução de campanhas majoritárias nas eleições de 2016 projetou o agora sócio no cenário local. Para Ludgero, todavia, o ingresso na sociedade é sinônimo de novos desafios. "Vivemos um momento em que a racionalidade tem sido...

... coletiva, São Paulo, Saraiva, 2017, p. 377. No mesmo sentido, Flávio Cheim Jorge, Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, obra coletiva, São Paulo, RT, 3ª edição, p. 2477; Ricardo de Carvalho Aprigliano, Código de Processo Civil anotado, obra coletiva, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2016, p. 1366; Luís Guilherme Aidar Bondioli, Comentários ao Código de Processo Civil, obra coletiva, São Paulo, Saraiva, vol. XX, 2016, p. 64; Daniel Amorim Assumpção Neves, Novo Código de Processo Civil comentado, Salvador, Editora JusPodivm, 2ª edição, p. 1691). O processo é simples método de trabalho, destinado...

...de recuperação judicial são temas em debate pelos advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade civil Ao abordar os aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, trata do dever de agir e omissão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz conta o caso da jovem Katie Stubblefield, que ficou com o rosto deformado após uma tentativa de...

...candidatar, como ele poderia então ser candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo...

...percentual descrito no artigo 85, § 2º do NCPC. Neste sentido, Flávio Cheim Jorge leciona que "A fase recursal, em que pese sua importância, não apresenta a mesma complexidade do procedimento em primeiro grau, seja sob a ótica de duração do processo, seja sob a ótica da produção de provas. A própria dialética é estabelecida em primeiro grau, restando ao tribunal utilizar-se dos mesmos elementos levados ao processo pelas partes e pelo Juiz. O que se quer dizer, em síntese, é que os honorários recursais não podem ter o mesmo valor econômico que os honorários advocatícios fixados...

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 3.871

...lançamento do livro "Curso de Direito Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique...

MIGALHAS nº 3.691

...Noeses, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 1º, o advogado Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança o título "Teoria Geral dos Recursos Cíveis", editado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Vitória/ES, no auditório da UFES, às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Procedimento Extrajudicial Pré-executivo : Inspiração para o Sistema Processual do Brasil" (Verbatim), de autoria de Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan. O livro corresponde ao...

...lança a 7ª edição da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis", de Flávio Cheim Jorge, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 6/8, Carmen Ligia Nery, do escritório Nery Advogados, será palestrante do "Encontro Anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", em SP. (Clique aqui) O escritório Lobo & Ibeas Advogados promove um café da manhã que terá como tema "Os impactos da Lei Anticorrupção para a indústria de PEeVC", dia 13/8, no RJ. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Fabrício...

...começou nesta segunda-feira, prossegue até amanhã. Amanhã, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestra sobre "Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. Primeiras impressões sobre o art. 931, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil", durante a "Maratona do Novo Código de Processo Civil", promovido pela AASP. (Clique aqui) Andréa Massei, sócia da área Trabalhista de Lobo & de Rizzo Advogados, será uma das palestrantes da "Conferência Bianual do AIJA (Association International des Jeunes...

...recursal Tratando dos honorários advocatícios no novo CPC, o advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) fala da sucumbência recursal, um dos institutos concebidos pelo novo Código. (Clique aqui) Processo administrativo sancionatório Advogados do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Marianne Albers e Felipe César Lourenço detalham portaria do Procon/SP, publicada recentemente, que regulamenta o trâmite dos processos administrativos sancionatórios processados perante o órgão. (Clique aqui) JCP O advogado J. V. Rabelo de...

...peso. Clique aqui. _____________ Novo CPC O advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) aborda a questão dos honorários desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC. (Clique aqui) Redes sociais e o ambiente de trabalho Para os advogados Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, de Pinheiro Neto Advogados, os aplicativos que permitem a troca rápida e fácil de mensagens entre empregados, clientes e terceiros têm levantado uma série de questões envolvendo redes sociais e o ambiente de trabalho. Nesse...

...supermercado na causa. (Clique aqui) Supersimples Os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, elencam as principais alterações trazidas pela LC 147/14 no âmbito da recuperação judicial. (Clique aqui) Direitos sobre músicas Debruçada sobre os conflitos na execução pública de obras musicais, a advogada Marcia Bicudo destaca que atualmente "o sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo". (Clique aqui) MP e os direitos individuais homogêneos Ao...

...Uma Era Global", dia 30/5, na Associação Comercial do RJ. Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "IV Congresso de Direito Eleitoral", em Curitiba, de 29 a 31/5. (Clique aqui) CARF Conselheiros do CARF, advogados, empresários, professores e autoridades tributárias estarão juntos em SP, durante o "IV Seminário do Instituto Cidadania Tributária - ICT" para debater sobre "Questões Controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF", dias 29 e 30/5. As inscrições ainda estão abertas e podem ser...

..."Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui) A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Vantuil...

...escritórios de Salvador e SP. Informações : (61) 2195-0211. Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará, de 16 a 18/5, do curso de especialização lato sensu em "Direito Eleitoral", em Cuiabá. No dia 16/5, em Brasília, Adriana Coli Pedreira, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Impactos ambientais e Licenciamento Ambiental", durante o workshop "Regulação e Funcionamento do Setor Elétrico no Brasil". Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do curso avançado para árbitros da...

...propaganda eleitoral extemporânea são esmiuçadas pelo advogado Flávio Cheim Jorge e por Pedro Lenno Rovetta Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Made in Brazil "Migalhas registrou, corretamente, que a urna eletrônica nasceu em 1995, mas se esqueceu de apontar o pai da criança (Migalhas 3.334 - 25/3/14 - clique aqui). Quem teve o descortino, a ousadia e até o atrevimento de conceber uma urna eletrônica criada e implantada com tecnologia brasileira foi o, então, presidente do TSE ministro Carlos Mário...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Judiciário. Agradecimento Nosso muito obrigado ao advogado Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, pelo exemplar da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição), que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira. Fachadas As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Efeméride Neste dia 5, lembramos o centenário de...

...exemplar da obra. Lançamentos No próximo dia 5/6, os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues, sócios do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam com os outros coordenadores Bruno Silveira de Oliveira, Rita Dias Nolasco e Rodrigo Mazzei, a obra "Recursos e a Duração Razoável do Processo". O evento será em Vitória/ES, no auditório Manoel Vereza da UFES, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Lex e a autora Angela Vidal da Silva Martins lançam, no próximo dia 5/6, o livro "A Moralidade do Direito - Como Condição de Liberdade em...

...(Clique aqui) Poder de prova da tempestividade Os advogados Flávio Cheim Jorge e Myrna Fernandes Carneiro, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, informam aos leitores um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente, sem o devido protocolo mecânico para registro da data e hora de apresentação. Tal conduta, segundo os autores, impede a aferição inequívoca da tempestividade da peça e afronta o CPC. Para eles, a decisão adotada pelo Tribunal merece prestígio e divulgação. (Clique...

...contratante àquilo que ficou avençado." Ficha limpa O advogado Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, disserta sobre inelegibilidade sob a luz da lei ficha limpa, ponderando que "apesar de dar maior importância às decisões colegiadas, assim como aumentar as hipóteses de incidência de inelegibilidade, a LC 135/10 previu expressamente a possibilidade de a parte obter a suspensão da inelegibilidade". (Clique aqui) Falência A recuperação judicial é capaz de efetivamente recuperar uma empresa ? A indagação é respondida negativamente pelo...

...apenas leis". (Clique aqui) Propaganda antecipada O advogado Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, faz uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão da propaganda eleitoral antecipada na internet. "O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede". (Clique aqui) Dano moral O causídico Marcelo C. Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisa a aplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas....

..."Cartilha de Direito Aduaneiro". Migalhíssimas Hoje, às 14h, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participa do "III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral" que acontece em Curitiba/PR. O tema da palestra será "Recursos Eleitorais e a suspensão da inelegibilidade na nova Lei da Ficha Limpa (art. 26-C da LC 135/10)". Heloisa Uelze, Dalton Miranda e Marianne Albers, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrarão durante a "Reunião da Câmara Técnica e Jurídica" da AESBE - Associação das Empresas de Saneamento...

...contempladas no contrato firmado entre as partes. Os advogados Flávio Cheim Jorge e Anamélia Grafanassi Moreira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, atuaram na causa pelo lojista. (Clique aqui) Litrão O MPF pediu a condenação da Ambev em processo que investiga se o lançamento do litrão caracteriza conduta anticoncorrencial. O parecer foi encaminhado ao Cade. Cade O regimento interno do Cade, que regulamentará a estrutura do conselho e os procedimentos previstos na nova lei da concorrência (12.529/11), está disponível para consulta pública na...

...busca pelo equilíbrio na relação contratual." Os advogados Flávio Cheim Jorge e Anamélia Grafanassi Moreira, do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, atuaram na causa pelo lojista. Processo : 024.11.005301-4 ___________ ___________

MIGALHAS nº 2.746

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados....

MIGALHAS nº 2.745

...publicações. A causa foi patrocinada pelo conhecido advogado Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Condições de trabalho A 6ª turma do TST modificou entendimento do TRT da 8ª região para condenar as empresas Agropalma S.A. e Denpalma Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral a empregado por condições precárias e degradantes de trabalho. No caso, foi constatado que nos lugares de trabalho não havia nem banheiros nem água potável, e que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, com papel higiênico...

...CARUSO E OUTRO(S) RECORRENTE : CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO ADVOGADO : FLÁVIO CHEIM JORGE E OUTRO(S) RECORRENTE : J L EDITORA LTDA JORNAL FOLHA DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO ADVOGADO : WILSON MÁRCIO DEPES E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5.250/67. ADPF N. 130 DO STF. RECURSOS ESPECIAIS NÃO CONHECIDOS. 1. Interposto o recurso especial por meio de fax, os originais devem corresponder, em sua totalidade, ao texto anterior, como exige o artigo 2º da Lei 9.800/99. 2. Por...

...daí extrair as consequências jurídicas que melhor aprouver." Flávio Cheim Jorge - do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados Prazos Devido à greve dos servidores, o TRT da 2ª região publicou portaria determinando que a suspensão dos prazos processuais passe a ser considerada do dia 20/6 até o dia 6/7. (Clique aqui) Greve A greve dos servidores da JT/RS acabou ontem após 22 dias. A partir de hoje, o atendimento será normalizado nas unidades que aderiram à paralisação. JT CCJ do Senado aprova três Pls de autoria do TST, que criam um total de 24...

...aqui) No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, ambos da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública" (Forense), "Temas de Improbidade Administrativa" (Lumen Juris), e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões" (IBAP). O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui) No dia 1º/12, a advogada Helena Abdo lança o título "Mídia e Processo". O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio...

...processual, administrativo, constitucional, civil, comercial e ambiental. Flávio Cheim Jorge é mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela PUC/SP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP; ex-diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES; conselheiro da OAB/ES, triênio 2004/2007, tendo renunciado ao cargo para concorrer a vaga do quinto constitucional; Presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual (SCDP); advogado militante desde 22 de dezembro de 1993, nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em...

..."Teoria Geral dos Recursos Cíveis" - atualizada e ampliada, de Flávio Cheim Jorge, da Editora Revista dos Tribunais. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 _______________

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Sorteio de obra Migalhas anuncia o sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – 3ª edição - 336 p.), de autoria de Flávio Cheim Jorge, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Nesta edição, atualizada com a reforma processual 2006/2007, o autor abrange os recursos cíveis, tratando desde a conceituação de recursos, passando pela sua classificação, requisitos de admissibilidade, princípios recursais e efeitos, até chegar ao recurso adesivo. O exemplar do título foi gentilmente doado pelo autor. Sobre a obra : "A virtude que log...

MIGALHAS nº 2.107

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MIGALHAS nº 2.070

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 2.011

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos....

Solenidade   Acontece hoje, às 17h, no TRE/ES, solenidade de encerramento das atividades do nobilíssimo jurista Flávio Cheim Jorge, sócio fundador do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, na condição de magistrado do Tribunal após dois biênios de atuação.   _______________   _____________________ ...

MIGALHAS nº 1.991

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do STJ. A OAB alega que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro cabe a advogado integrante de lista sêxtupla encaminhada ao STJ, a quem caberia extrair dela uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República. Entretanto, a OAB relata que a lista sêxtupla por ela elaborada e remet...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional. A decisão foi unânime. O TJ/SP determinou a devolução da lista para a OAB/SP sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res...

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promovee desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos. É o vai e vem das listas na justiça brasileira... Entenda os imbróglios ! STJ X OAB Em reunião realizada no dia 12/2 o Pleno do STJ rejeitou a lista de indic...

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária realizada no último dia 12. Segundo Cezar Britto, a entidade não mudará a lista de seis nomes que encaminhou ao Tribunal. A seguir acompanhe o impasse. _____________________ Ofício sobre votação O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu ofício (v. abaixo) encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando...

Ofício OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de receber ofício encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando à OAB que nenhum dos candidatos à vaga de ministro da Corte alcançou, após três escrutínios, os votos necessários para compor a lista tríplice, conforme exigência do artigo 26, parágrafo quinto, do Regimento Interno do STJ. Juntamente com o ofício, o presidente do STJ encaminhou cópia da ata da sessão plenária realizada no último dia 12, na qual a lista sêxtupla enviad...

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano passado pela aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. Segundo o STJ, nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta dos votos dos ministros do Tribunal nos três escrutínios realizados. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprov...

Eleição STJ define hoje nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB O Pleno do STJ se reúne hoje às 18h para eleição dos três nomes que comporão a lista de candidatos a ministro do Tribunal. A vaga, aberta pela aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no ano passado, destina-se a advogado indicado pela OAB. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprovados pelo Conselho Federal da OAB. São eles: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, ...

MIGALHAS nº 1.835

MIGALHAS nº 1.796

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem do Diário da Justiça da União os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitação para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada à advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O edital foi publicado na Seção 1 do Diário de Justiça número 217, na página 1316. Os nomes foram publicados também na imprensa oficial dos Estado...

Processo de Seleção OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessão plenária do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de seleção da lista sêxtupla, que será encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizará sessão do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporão a lista ao S...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Reforma do Código de Processo C...

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.713