quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Flaviana Rampazzo Soares

Migalheira desde março/2016.

Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Influenciadores digitais e responsabilidade civil
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Influenciadores digitais e responsabilidade civil

Assim, no cosmos do Direito, os influenciadores ganharam espaço e por vezes tornam-se protagonistas em uma das diversas faixas da franca expansão do ambiente da responsabilidade civil, no mundo que avança pelos inimagináveis e amplos horizontes digitais.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética O filho tem o direito de conhecer a sua origem biológica?
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

O filho tem o direito de conhecer a sua origem biológica?

No Brasil, não há lei tratando especificamente a respeito do assunto. Há, no entanto, projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do tema da RA.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Uso de imagem post mortem: quando a inteligência artificial desafia a responsabilidade civil*
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Uso de imagem post mortem: quando a inteligência artificial desafia a responsabilidade civil*

O tema envolve inúmeros debates, notadamente (sob o enfoque jurídico) quanto a legitimidade para disposição do uso da imagem de pessoa falecida e a eventual consequência que poderia advir desse emprego.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do conselheiro fiscal: breves apontamentos
quinta-feira, 6 de abril de 2023

Responsabilidade civil do conselheiro fiscal: breves apontamentos

Não basta que a empresa seja notável no seu ramo especializado de atuação. Ela deve contar com uma estrutura administrativa, contábil e financeira eficaz.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Liberdade de prescrição e responsabilidade médica: quando a liberdade se converte em responsabilidade?
terça-feira, 18 de maio de 2021

Liberdade de prescrição e responsabilidade médica: quando a liberdade se converte em responsabilidade?

Liberdade de prescrição e responsabilidade médica: quando a liberdade se converte em responsabilidade?