Flaviana Rampazzo

...s plataformas de IA na proteção de crianças e adolescentes? Flaviana Rampazzo analisa o caso Character.AI, destacando os riscos para os jovens – desde exposição a conteúdos inadequados até possíveis danos psicológicos. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre os equívocos na interpretação do fato não revelado na arbitragem, à luz de recente julgado do TJ/SP. (Clique aqui) Observatório de arbitragem As partes podem convencionar reduzir as hipóteses de anulação da decisão arbitral? Frederico dos Santos Messias trata da arbitragem como um mecanismo de resolução de...

... Camila Affonso; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; SOARES, Flaviana Rampazzo; ROSENVALD, Nelson (coords.). Seguros e Responsabilidade Civil. Indaiatuba-SP: Foco, 2024. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br  Acesso em: 09 fev. 2025.  7 Lei n. 15.040/2024: Art. 37. “Os intervenientes são obrigados a agir com lealdade e boa-fé e prestar informações completas e verídicas sobre todas as questões envolvendo a formação e a execução do contrato”. 8 Lei n. 15.040/2024, Art. 13. “Sob pena de perder a garantia, o segurado não deve agravar intencionalmente e de forma relevante o risco objeto...

... segurado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Flaviana Rampazzo aborda a responsabilidade civil e evolução de prova de culpa para um enfoque objetivo, priorizando o nexo causal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Oksandro Gonçalves explora a racionalidade limitada aplicada aos contratos, conectando Direito, Economia e Psicologia. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira trata da experiência europeia em Direito das Sucessões envolvendo direitos reais estrangeiros e aponta solução para o Brasil. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Jonata Wiliam...

... Janeiro.3 Nos dias atuais, dano “existencial” é a pesquisa de Flaviana Rampazzo.4 Dano “social” é a pesquisa de Yuri Fisberg. Este autor, integrante do Ministério Público de São Paulo, lembra o Enunciado 456 da V Jornada de Direito Civil e percebeu que “A problemática da função da responsabilidade civil extrapola a análise intrínseca do instituto; constitui verdadeira reflexão filosófica sobre o papel do Direito”.5 As paredes e atribuições dos setores de Recursos Humanos, dos Departamentos Médicos e afins internos às empresas já são insuficientes para enfrentar os temas das doenças e acidentes de trabalho....

...s fiscais volta à tona. Veja as considerações da professora Flaviana Rampazzo. (Clique aqui) Migalhas Edilícias No caso de resolução do contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, por culpa do adquirente, seria aplicável o CDC ou a lei da alienação fiduciária? Demétrio Beck da Silva Giannakos analisa questão e debate sobre a constituição em mora. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Casamento e união estável homoafetiva? Leandro Reinaldo da Cunha faz apontamentos críticos acerca da nomenclatura atual. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Ao analisar como os conflitos...

... https://exame.com/bussola/pedidos-de-demissao-no-brasil-batem-recorde-apesar-da-crise/ . Acesso em 25 out. 2022. SOARES, Flaviana Rampazzo. Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2017.E-book. ISBN 978-85-361-9276-5. Disponível em: https://app.vlex.com/#/search/jurisdiction:BR+content_type:4/bem+estar+organizacional/p5/WW/vid/696116557. Acesso em 12 out. 2022.

... saúde diante da Covid-19. maio 2020. Disponível aqui.2 SOARES, Flaviana Rampazzo. Consentimento informado: panorama e desafios. In, ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo. Responsabilidade civil: novas tendências. Indaiatuba: Foco. 2017, p. 480.3 WESENDONCK, Tula. A responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19. maio 2020. Disponível aqui. 4 José Roberto Goldim (11) explica que “A maior diferença entre o Uso Compassivo e o Uso Off Label é o volume de conhecimento associado aos riscos com o uso da droga. O Uso Off Label, por utilizar um produto já disponível comercialmente, tem um grande...

...e aqui)Migalhas de Responsabilidade CivilNa coluna de hoje, Flaviana Rampazzo e Romualdo Baptista acreditam que a opção brasileira para reduzir ou amenizar os prejuízos das companhias aéreas foi a de editar a lei 14.034/20, impondo a sua absorção ao usuário, contrariando toda a lógica da legislação anterior a respeito da matéria. (Clique aqui)Migalhas de Proteção de DadosIsadora Maria Roseiro Ruiz e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira realizam estudo de caso concernente ao Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente (SIMI) do governo do Estado de SP e analisam as principais problemáticas relativas...