Flavia Sulzer Augusto Dainese

...a o trabalho remoto", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Stalking: a criminalização branda de um crime grave", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânica: as forças tarefa kleptocapture e REPO e suas possíveis repercussões no Brasil", por Emil Bove (CSG Law), Pedro Beretta (Höfling Sociedade de Advogados) e Eduardo Lemos (Rigueira, Amorim, Caribé,...

... entenda os requisitos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar", por Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) - "A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar", por Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Confronto Rússia e Ucrânia: ESG e a atual geopolítica", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Educação...

... necessário e unitário", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) 4 lustros O escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados completou, dia 28/2, 20 anos de trabalho....

... minirreforma trabalhista", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Questões relevantes sobre a necessidade da redução da maioridade penal referente aos crimes hediondos", por Anna Bianca Nascimento (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Compensação em embargos à execução fiscal: como ficam os processos em andamento?", por Tayla Born Alves Andreis (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental", por Matheus Lira, Gustavo Rocco Correa e...

... gerar danos morais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade", por Eduardo Szazi, Fernando Arruda de Moraes e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés", por Alice Bianchini, Camila Milazzotto Ricci e Mariana Lopes da Silva Bonfim. (Clique aqui)...

... como direito fundamental. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da questão. (Clique aqui) Proteção de dados - III Em decisão histórica, o STF reconheceu a proteção de dados e a autodeterminação informativa como direitos fundamentais autônomos. Ana Luiza Krieger (Escritório Professor René Dotti) aborda o assunto. (Clique aqui) Improbidade administrativa Após meses de trabalho, o PL 10.887/18, que atualiza a lei de improbidade administrativa foi aprovado. As novas regras são observadas em artigo escrito pelos...

...o das NRs 5, 17, 19 e 30. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) detalham as alterações. (Clique aqui) Governança corporativa - Startups Lissandra Andrea Nadalini Mauá, da banca Ferraz de Camargo Advogados, mostra que a governança corporativa nas startups não só é uma forma de evitar problemas futuros, mas também certamente agrega valor ao negócio, aumentando as chances de harmonizar interesses, excelência da operação, segurança da gestão e sucesso do empreendimento. (Clique aqui) Seguro Do escritório Rücker Curi Advocacia e...

... aqui) Proteção de dados Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) pontuam sobre a PEC 17/19, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. (Clique aqui) Imobiliário Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha tratam das transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade. (Clique aqui) Imobiliário...

... do Programa Emergencial. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Previdenciário A decadência da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista é o tema exposto pela advogada da BMS Projetos & Consultoria, Olivia Couto. (Clique aqui) Comunicação Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações, traz para debate o porta-voz e a arte de conceder entrevistas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas SUS No...

... pela sócia Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e pelas advogadas Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa. (Clique aqui) Migalhíssimas Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje live sobre "Contencioso de dados". (Clique aqui) Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) participa hoje, às 12h30, como palestrante, do evento "Legal Psychology: Challenges, Research and Paths", promovido pela Florida International University. Ele irá falar sobre o "Tribunal do júri brasileiro e o método de escolha de jurados", durante a mesa "Jury System".Os efeitos da tributação do terço constitucional...

...o Direito do Trabalho em 1 minuto". Nesta edição a advogada Flavia Sulzer Augusto Dainese fala sobre "Doenças graves e dispensa discriminatória". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) reúnem os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização do atentado contra repartição pública; (ii) acrescenta possibilidade de crime de responsabilidade; (iii) criminalização da conduta de deixar de aplicar vacina. (Clique aqui) No ranking "Advogadas Mais...

...nsa coletiva As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, explicam como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição pelo MPT da norma técnica 7/20. (Clique aqui) Direito notarial Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública? Quem responde a questão é o advogado Marcio Martins Bonilha Filho, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Disputas online As possibilidades de...

...ão nos lucros e resultados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, elencam as mudanças. (Clique aqui) ICMS – Softwares No início desse mês, o STF formou maioria para declarar inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares em geral, declarando que tais operações se encontram exclusivamente no campo de incidência do ISS. Quem aborda o tema é Lucas Tavares (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Precedentes judiciais Desde a vigência do novo CPC, diversos precedentes foram firmados...

...nal de Proteção de Dados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um prazo determinado para tanto?...

...a uma análise das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Dentre as alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores independentemente da anuência do devedor. Sobre o assunto, veja o que diz Matheus Martins Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz seu olhar sobre a recente portaria...

...e isto, confira o artigo de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre as alterações nos valores de pagamento do 13º salário em virtude das alterações contratuais de trabalho ocorridas em 2020. (Clique aqui) PIX O advogado Thiago Massicano, do escritório Massicano Advogados & Associados, ressalta as vantagens da nova modalidade de forma de transações financeiras, o PIX, que vai mudar as relações...

...o escrito pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz uma reflexão sobre o eventual direito de o segurado negar a parte da carga aparentemente não afetada em um sinistro com base na defesa dos seus consumidores e do seu nome comercial. (Clique aqui) SISBAJUD Recentemente o CNJ, o Bacen e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica,...

...a do contrato de trabalho. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador do Instituto DNA Diálogos da...

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....

... aqui) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação...

...s Advogados). (Clique aqui)Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (escritório Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)Oton Nasser (escritório Oton Nasser Advocacia). (Clique aqui)Rede Sustentabilidade ajuiza ADIn pedindo a suspensão das regras que autorizam a redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual. (Clique aqui) PL 1.179/20Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam do direito de arrependimento do consumidor e o PL 1.179/20. (Clique aqui) José...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

...o e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho....

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)Relações trabalhistas - IIAntonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella (Robortella e Peres Advogados): "Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes e outros que possam ser criados." (Clique aqui)Justiça Criminal – FuncionamentoA área Penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados,...

... Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre as principais mudanças nos artigos da CLT trazidas pela lei 13.874/19, bem como a mudança no conceito da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica anteriormente praticado na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) CAT – Acidentes de trajeto Após a edição da MP 905/19, conhecida como contrato de trabalho verde e amarelo, o Governo revogou expressamente o artigo da lei previdenciária que equiparava o acidente de trajeto a...

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...

...0 dias na semana passada. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fazem uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista. (Clique aqui) Morte presumida Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti reflete...

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....

...integra salário do empregado. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados) esmiúçam a recente decisão do TST que trata do tema. (Clique aqui) Meio de campo O Fortaleza tem, inegavelmente, uma torcida apaixonada, uma equipe de atletas que deu resultado com a bola nos pés e um técnico inspirado. Mas, será que a organização do clube - se há, de fato, alguma - teve alguma influência nesse sucesso? Para responder a questão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de...

... Conflitos trabalhistas Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui) Fiscalização eletrônica Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores. (Clique aqui) Advocacia Analista de marketing da Grupo Inrise, Karina Thiemi expõe a...

...é abordado pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Software Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint fala de software para escritório de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook nega pedido de dados de usuários a banco. (MI - clique aqui) Cortes NY pode limitar número de motoristas do Uber. (MI - clique aqui) Calçada da fama Conselho de West Hollywood, EUA, pede remoção de estrela de Trump...