quinta-feira, 25 de abril de 2024MIGALHAS nº 5.837
... entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física", por Flávia Santanna Benites (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Democracia e sua defesa no plano internacional", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Do 'super' cônjuge ao 'mini' cônjuge: a sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil", por Ana Luiza Maia Nevares (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "PIS e Cofins em locações: a incidência depende do objeto social da empresa?", por Amanda Chami e Leonardo...