sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Flávia Gomes

Migalheira desde dezembro/2018.

Sócia do escritório SiqueiraCastro.

Migalhas de Peso Prévia tentativa de resolução administrativa das questões consumeristas e o IRDR mineiro
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Prévia tentativa de resolução administrativa das questões consumeristas e o IRDR mineiro

Flávia Gomes e Fabio Ferreira Junior
Desestímulo à judicialização que a todos se impõe como princípio e cooperação - solução extraprocessual perquirida pela sociedade
Migalhas de Peso STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ
segunda-feira, 13 de junho de 2022

STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ

O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.