terça-feira, 27 de setembro de 2016MIGALHAS nº 3.956
...quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas. A advogada Flavia Cristina Biagiotti da Silveira, do escritório Azevedo Sette Advogados, analisa a proposta. (Clique aqui)
Dilação de prazo - Investigação
Advogado do escritório da Fonte, Advogados, Thiago Guimarães Tannuri Ferreira Lima Falcão trata da dilação de prazo excessiva para a conclusão e consequente finalização das investigações e a possibilidade de impetração de HC para trancamento de inquérito policial. (Clique aqui)
FGTS
A súmula 461 do TST determina que é do empregador o ônus da prova em relação à...