Flávia Chiquito dos Santos

... Internacional de Defesa da Concorrência", ocorrido dia 8/11. Flávia Chiquito dos Santos, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esteve presente no evento, liderando a Diretoria de Relações Institucionais do IBRAC. (Clique aqui) Dotti Advogados foi eleito o melhor escritório de advocacia da região Sul, segundo a edição 2024 do "Brazil's Leading Lawyers Awards", ranking organizado pela "Leaders League". Com filial em Brasília, a banca tem sede em Curitiba e outra unidade em SP. Concorreram na categoria outros 12 importantes nomes do mercado jurídico sulista. "Essa conquista reflete...

... de Relações Institucionais do IBRAC, liderada pela diretora Flávia Chiquito dos Santos, head da equipe de concorrencial da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. A proposta foi bem recebida e as tratativas ao longo do ano culminaram na assinatura oficial do acordo durante o seminário anual. As duas entidades adotarão métricas para rastrear projetos de lei no Congresso Nacional, compartilhando informações relevantes, embora mantendo a independência do CADE e do IBRAC em suas análises técnicas e de mérito.  Além disso, a cooperação inclui a criação de fóruns permanentes de debate sobre...

... políticas de concorrência. Representando o Brasil, a advogada Flávia Chiquito dos Santos, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou como Non Governmental Advisor (NGA), a convite do Cade, e integrou o painel "Green Agreement vs. Green Cartel", ao lado dos representantes do Japão, Reino Unido, Suécia e Áustria. Fernanda Botinha, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participou do "Pod Nosso Podcast", no qual deu uma entrevista sobre a reforma tributária e seus efeitos. (Clique aqui) Andrade Maia Advogados foi destacado em três categorias do ranking "Leaders League...

... mercados digitais e designa o CADE como ente regulador", por Flávia Chiquito dos Santos e Carolina Yumi Tanaka (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Injustiça tributária no trabalho temporário", por Marcos de Abreu (Employer). (Clique aqui) - "A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui) - "Lista de bets cresce na proporção das preocupações com a lavagem de dinheiro", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Como trazer efetividade...

... Núcleo de Direito e Economia Política. Participam da entrevista Flávia Chiquito dos Santos, diretora de Relações Institucionais do IBRAC e sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Raphael Rodrigues Soré, diretor de Compliance e Investigações do IBRAC e sócio do escritório Machado Meyer Advogados, e Paulo Casagrande, coordenador do "IBRACCAST 360". O episódio completo está disponível no Spotify (clique aqui) e YouTube (clique aqui). Diogo Nolasco, do escritório Lopes Pinto Advogados Associados e membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, fez a moderação do...

...o de "Transporte e Logística". (Clique aqui) Maís Moreno e Flávia Chiquito dos Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, tiveram sua atuação destacada na "Análise Advocacia Mulher 2024". Maís Moreno recebe destaque como advogada mais admirada na especialidade de Regulatório, nos setores econômicos de Construção e Engenharia e Tecnologia, também lembrada na categoria de Estados e DF pelo Rio de Janeiro. Flávia Chiquito recebe destaque como advogada mais admirada nas áreas de Concorrencial e Agricultura e Pecuária. "Análise Advocacia Mulher 2024" reconheceu sete advogadas...

... amanhã, de forma híbrida, a partir das 18h30. (Clique aqui) Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tomou posse como Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, na gestão de 2024/25. BMA Advogados foi reconhecido pelo "Client Choice Awards" como uma das bancas que se destacaram por sua excelência no atendimento ao cliente e pela qualidade do serviço prestado. Ao todo, 26 brasileiros foram reconhecidos na pesquisa e o BMA foi o único escritório ranqueado com cinco advogados na lista. São eles: Hermano Barbosa (Fundos de Investimento); Camila Goldberg (Bancário...

... nos seus campos de atuação. Na edição 2024 do levantamento, Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi reconhecida pelo trabalho que tem feito na área de Concorrencial e Luís Justiniano Haiek Fernandes por sua atuação em Telecomunicações. Direito Civil FGV Direito Rio promove a pós-graduação "LL.M em Direito Civil e Processual Civil", que terá início dia 20/2, ocorrendo regularmente às terças e quintas, das 19 às 22h. As inscrições podem ser feitas pelo site até 5 de fevereiro. (Clique aqui) Legal Techs PUC-SP promove, de 29/1 a 2/2, o curso de Direito...

... Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Flávia Chiquito dos Santos, e a advogada Vivian Fraga conversam com Barbara Rosenberg (BMA Advogados), Sergio Varella Bruna (Lobo de Rizzo Advogados) e Tito Andrade (Machado Meyer Advogados) sobre o mercado de advocacia antitruste. (Clique aqui) Associada do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Flávia Foschini, com maestria, conseguiu o título de mestre profissional pelo Cedes com nota 10 após banca realizada pelos doutores Felipe Chiarello, João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados) e Luiz Fernando do Vale De Almeida Guilherme. Capacitação FGV...

... "Análise Advocacia Mulher 2023". As advogadas Maís Moreno, Flávia Chiquito dos Santos e Carolina Smirnovas receberam destaque como mais admiradas em suas especialidades. Maís Moreno foi citada na especialidade de regulatório e pelo desempenho no setor econômico de transporte e logística, também sendo lembrada entre as profissionais de destaque no Estado do RJ. Flávia Chiquito dos Santos recebeu destaque pela sua atuação na especialidade de concorrencial e nos setores de bancos e agricultura e pecuária, também sendo lembrada entre as profissionais do Estado de SP. Carolina Smirnovas foi citada na especialidade cível e pelo desempenho...

... Marcos Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, Maís Moreno e Flávia Chiquito dos Santos. O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados foi destaque na edição 2022 do anuário "Análise Advocacia". Na primeira listagem, o sócio Gamil Föppel foi reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal. Na segunda listagem, Gamil Föppel foi reconhecido como o 2º advogado mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal....

... curso (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui. Flávia Chiquito dos Santos e Antônio Carlos Haddad Júnior, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participaram, dia 26/10, da cerimônia de divulgação dos ganhadores do "Prêmio IBRAC TIM". Flávia é diretora de Publicações do IBRAC. A cerimônia ocorreu durante o "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". Ainda durante o seminário, aconteceu o lançamento do livro "10 anos da Lei de Defesa da Concorrência", do qual Flávia foi organizadora. (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia foi listada pelo guia...

... realizada em Antuérpia/Bélgica, de 18 a 21/10. A advogada Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do episódio 40 do "WIA podcast", um programa feito por mulheres para discutir antitruste, inclusão e diversidade. Flávia trata sobre interface de concorrência e licitação, abordando tópicos relacionados a cartéis, possibilidade de investigações e imposição de penalidades por diversas autoridades e cuidados para a formação de consórcios. (Clique aqui) A área de Relações Institucionais do escritório Avelar Advogados, por intermédio dos advogados Leonardo...

... "Concorrência & Iniciativa Privada", parte da série "Antitruste 360º". Flávia Chiquito dos Santos, head de Direito Concorrencial da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e diretora de Publicações do IBRAC, juntamente com Bruno Drago e Guilherme Ribas, conversam Daniel Goldberg, Managing Partner na Lumina Capital Management, sobre a atuação das autoridades concorrenciais e a visão da iniciativa privada. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui) Metaverso Hoje, às 18h, o Ibmec promove o evento "Horizontes...

... sobre "Redução de Alíquotas do IPI". (Clique aqui) A advogada Flávia Chiquito dos Santos, head da área de Direito Concorrencial da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi reconhecida como uma das "Competition 2022 Future Leaders" pelo guia jurídico "Who's Who Legal". Esta edição do diretório lista profissionais considerados futuros líderes na comunidade internacional de Direito Concorrencial. O advogado Paulo André M. Pedrosa, sócio de Battaglia & Pedrosa Advogados, fala em vídeo sobre acordo de quotistas em sociedades limitadas. (Clique aqui) Avelar Advogados divulga nova...

... março, no Centro Guadalupe da Missão Belém. (Clique aqui) Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) teve sua atuação destacada pela "Chambers and Partners" na área de "Competition/Antitrust" pelo 3º ano consecutivo. Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados com o selo "Equidade de Gênero – 2021" na categoria "aliado". A pesquisa foi realizada com 114 escritórios de advocacia de todo o Brasil e avaliou fatores como: compromisso público em relação à equidade de gênero, comunicação inclusiva, políticas...

... Para Negócios). (Clique aqui) Na última semana, a advogada Flávia Chiquito dos Santos, head de Direito Concorrencial da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do "ICN (International Competition Network) Merger Workshop 2022". O evento, que aconteceu em Salvador e foi organizado pelo Cade, reuniu representantes das principais autoridades antitruste do mundo. Leonardo Alfradique Martins, do escritório Machado Meyer Advogados, foi nomeado presidente do Comitê Legal, Tributário e Regulatório da Câmara Britânica de Comércio. A indicação aconteceu dia 4/4, no RJ. O advogado...

... brasileira, conduzida pela banca e liderada pela head da área, Flávia Chiquito dos Santos, garantiu ao Grupo a concessão de direito de uso da área delimitada para exploração de atividades comerciais, recuperação ambiental do Rio Pinheiros, revitalização dos entornos da Usina Elevatória de Traição e a requalificação da fachada do prédio para posterior exploração comercial da área. O projeto faz parte do programa de despoluição do Rio Pinheiros e abrangerá a recuperação da fachada da Usina, implantação de decks, lanchonetes e quiosques nas áreas em torno da Usina, incluindo restaurante e mirante na cobertura....

... Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e liderada sócia Flávia Chiquito dos Santos, garantiu ao Grupo a concessão de direito de uso da área delimitada para exploração de atividades comerciais, recuperação ambiental do Rio Pinheiros, revitalização dos entornos da Usina Elevatória de Traição e a requalificação da fachada do prédio para posterior exploração comercial da área. (Clique aqui) Danos morais - I Ontem, Migalhas noticiou decisão da 3ª turma do STJ que aumentou, de R$ 60 mil para R$ 300 mil, indenização devida à família de um psicólogo assassinado. A Corte fulminou entendimento anterior, do TJ/RJ,...

... Marques Sociedade de Advogados, liderada pela head da área, Flávia Chiquito dos Santos, garantiu ao Grupo a concessão de direito de uso da área delimitada para exploração de atividades comerciais, recuperação ambiental do Rio Pinheiros, revitalização dos entornos da Usina Elevatória de Traição e a requalificação da fachada do prédio para posterior exploração comercial da área. O processo de licitação para concessão da Usina de Traição foi conduzido pelo Governo do Estado de São Paulo. A Usina fica no Rio Pinheiros, na altura da Ponte Engenheiro Ari Torres, na zona sul da capital paulista.  Voltada a projetos...

... comerciais e Sanções Administrativas". (Clique aqui) Advogada Flávia Chiquito dos Santos, head da área de Direito Concorrencial de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi reconhecida como uma das "Competition 2021 Future Leaders" pelo guia jurídico Who's Who Legal. O diretório listou profissionais considerados os futuros líderes na comunidade internacional de direito concorrencial. SABZ Advogados foi destaque na edição do guia "Chambers Brazil". A publicação reconheceu a atuação da banca na área de Insurance, liderada pelo sócio Pedro Guilherme G. de Souza. Nova Lei de Licitações Hoje,...

... Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Flávia Chiquito dos Santos participa no dia 21/7, às 10h, da live "Acordo de Leniência", que tratará de temas como o histórico da regulação e negociação dos acordos de leniência no Cade, a recente regulação da CVM, e as possíveis interfaces internacionais, interinstitucionais e intrainstitucionais. (Clique aqui) Dia 27/7, às 18h30, acontece a mesa redonda "Ações coletivas de indenização de danos por cartel: estamos prontos para essa nova realidade?", com mediação do advogado Luiz Ros, sócio do escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui) Em...

... concorrencial e criminal. A head de Direito Concorrencial da Manesco, Flávia Chiquito dos Santos, é uma das palestrantes, comentando os principais impactos da Lei 14.133/2021 no campo do Direito Antitruste. Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje evento internacional "Privacy in motion: views from Brazil and the EU". (Clique aqui) Começa hoje a live "A importância dos partidos políticos para a governabilidade", promovida pelo IREE e pelo CISS (Centro de Segurança e Estratégia Internacional da Universidade Tsinghua - China). Reunindo presidentes de partidos políticos brasileiros e pesquisadores...

... Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)A advogada Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será entrevistada na série "Diálogos", no canal do YouTube da WebAdvocacy. Com o tema "Balanço das atividades do CADE em 2020, perspectivas para 2021 e os desafios concorrenciais nos mercados digitais", a conversa será transmitida ao vivo hoje, às 18h. (Clique aqui) O IREE estreia amanhã, às 10h, uma série especial de lives para debater e analisar os programas de compliance dos estados brasileiros. A primeira será com o Controlador Geral do Paraná, Raul Siqueira,...

...e inovar. O ranking também distingue os advogados da banca Flávia Chiquito dos Santos, na área de Direito Concorrencial, e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, em Data & Telecom. (Clique aqui) Camila Araújo, sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi eleita, mais uma vez, como uma das melhores advogadas da América Latina pela "Latin American Corporate Counsel Association (LACCA)", edição 2021. A advogada foi destacada pelo trabalho desenvolvido nas áreas Empresarial/Fusões & Aquisições e Direito Administrativo. (Clique aqui) O Comitê de Responsabilidade Social e Pro Bono...

...r dia, todos os dias da semana, com custos muito reduzidos. Flávia Chiquito dos Santos e Luisa Marcelino Bono (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam da novidade. (Clique aqui) Exegese? TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem. A magistrada havia citado raça de um réu negro ao condená-lo à prisão, afirmando que ele era "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta". No entendimento dos desembargadores, a polêmica gerada em razão das palavras escolhidas pela magistrada aconteceu por má interpretação...

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um bocejo insuportável." Monteiro Lobato É dada a largada O ano judiciário começa na próxima segunda-feira. Às 10h, no STF, haverá sessão solene que marca o retorno das atividades jurisdicionais. À tarde, a Corte Especial do STJ se reúne para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo...

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que...

... sediará o evento este ano, de 7 e 10/10, em Foz do Iguaçu/PR. Flávia Chiquito dos Santos, responsável pela área Antitruste do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi uma das selecionadas pelo Cade para participar do evento. Diretor cultural da AASP, André Almeida Garcia esteve em Curitiba em reunião com a diretora da Faculdade de Direito da UFPR, professora Vera Karam de Chueiri, e entregou convite para o "19º Simpósio Regional AASP", dia 18/10. Confira a programação. (Clique aqui) Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, coordena o curso...

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi sancionada com diversos vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Insegurança jurídica Em ao menos quinze razões do veto, o mesmo argumento: "insegurança jurídica". (Clique aqui) PGR Depois de longa batalha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Augusto Aras foi escolhido para comandar a PGR no próximo...

... Advogados acaba de receber um reforço com a chegada da nova sócia Flávia Chiquito dos Santos, que coordenará o setor. A advogada possui mais de 15 anos de experiência no assunto, atuou como assessora no CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica  e em grandes escritórios atendendo clientes nacionais e internacionais.  Em 2019, ela foi reconhecida por sua atuação na área pelos rankings internacionais Chambers Latin America, como advogada de Concorrência/Antitruste no Brasil, e no Who’s Who Legal, eleita na categoria “Competition - Future Leaders 2019”. Ela é autora do livro “Aplicação de penas na repressão...

Amanhã Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade Data : 1.10.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 – 2ª semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv...