segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Flávia Alcassa
Migalheira desde fevereiro/2017.Sócia-fundadora do escritório Alcassa & Pappert Advogados. DPO. Especializada em Direito Digital Corporativo, Bancário,Compliance, Segurança Digital e Proteção de Dados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil
Parlamento Europeu aprova lei de IA para proteger direitos fundamentais e promover inovação. Proíbe práticas invasivas como reconhecimento facial e pontuação cidadã.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Regulamentação de IA e seu destino em 2024: O que esperar e o que recomendar
As tecnologias de IA têm potencial para benefícios, mas levantam preocupações éticas sobre preconceitos e impactos na sociedade. No Brasil, há iniciativas em curso para regulamentar seu uso, garantindo supervisão humana e proteção de dados pessoais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
O PIX e a necessidade da mobilização dos órgãos e usuários no combate às fraudes digitais
O PIX domina mais de 90% das operações bancárias após três anos, impulsionando mudanças nas instituições financeiras. Apesar de trazer eficiência, requer atenção para prevenir fraudes, garantir segurança cibernética e proteger dados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2022
ESG e as relações de trabalho - Diversidade e inclusão
Ao adotar ações e políticas voltadas para a diversidade como a formação de equipes e cargos de liderança contemplando a diversidade, igualdade salarial e a garantia de um ambiente acolhedor e seguro para os funcionários contribuem para as organizações seguirem os pilares do ESG.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de março de 2022
DPO: Atividade inscrita no CBO, pelo Ministério do Trabalho
A seleção acertada desse profissional, que fará o acompanhamento do programa de governança em privacidade - DPO interno ou DPO externo -, é fundamental para as organizações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Publicada a autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras
Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN institui o Normativo de Proteção de Dados Pessoais (SARB 025/21), que estabelece princípios e diretrizes a serem adotados por suas Signatárias nos relacionamentos com os titulares de dados pessoais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Em vigor novas regras para contratação de Correspondentes Bancários, os quais devem ser certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21
Em vigor desde 01 de fevereiro, a resolução CMN 4.935/21 dispõe sobre a contratação de correspondentes (sociedades, empresários, associações, prestadores de serviço notariais e de registro e empresas públicas) que atuam como prestadores de serviços às instituições financeiras e pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico
Deve-se certificar que a tecnologia utilizada para a assinatura do contrato possui serviço capaz de garantir a autenticidade e integridade do contrato eletrônico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
A importância da política de privacidade no comércio
Não há dúvidas de que o comércio precisa de dados pessoais, seja para alcançar potenciais clientes, para concluir uma venda de produto ou para prestar relacionamento pós-venda. Com a LGPD, os comerciantes também são impactados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Respostas às principais dúvidas: dados de colaboradores vacinados contra a covid-19
As orientações sobre proteção de dados, sob o viés da LGPD são uma parte das diretrizes sobre a privacidade indo ao encontro às demais leis e normativos no âmbito do trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
“Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” Nos programas de governança em privacidade (LGPD)
Adrianne Lima, Patricia Peck Pinheiro, Flávia Alcassa, Cinthia Tufaile, Umberto Correia e Juliana Crisostomo
Dentre as inovações, está a figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”), ouData Protection Officer - “DPO”, nomenclatura utilizada na Europa e que teve maior aceitação no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Instituições financeiras: Breves comentários sobre a resolução 4.893/21 - Política de segurança cibernética
A resolução dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT
A concorrência saudável e livre concorrência é muito importante para a ordem econômica e para estabelecer igualdades, a livre iniciativa do trabalho para conseguir lucros de forma lícita, moral e leal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Serão abordados temas como problemas, sanções administrativas e indenizações à titulares relacionados aos atores envolvidos no cenário de condomínios residenciais e comerciais, sob fundamento da LGPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
A importância do Compliance Digital no e-commerce
Para cativar e aumentar o número de consumidores/usuários às vendas virtuais e tornar o segmento cada vez mais forte é indispensável que o e-commerce esteja de acordo com as boas práticas de mercado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego
Nesse cenário mundial, foi promulgada a lei 13.709/18, no Brasil, aplicável a todas as áreas de negócio, neste trabalho será destacado os impactos na relação de emprego.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Os objetivos do Open Banking, suas implicações em segurança da informação e cases da API (Application Programming Interface)
Compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, uma nova maneira de fornecer acesso aos clientes sobre suas informações financeiras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2020
A importância da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – (LGPD) nas empresas
Embora exista uma imprevisibilidade para data de início de vigência da lei a continuidade dos programas de adequação e conformidade, tal como a mudança cultural é essencial para mitigar riscos no negócio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2020
Como identificar e evitar uma fake news
Um levantamento da Avaaz, organização de pesquisa e plataforma de mobilização online, revelou que o brasileiro acredita em qualquer informação que é exposta a ele, sem fazer nenhum tipo de verificação do conteúdo recebido. Com isso, o brasileiro é tido como a população que mais acredita em fake news no mundo.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Síndrome de Burnout e o trabalho remoto
Síndrome de Burnout e o trabalho remoto.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.940
...o as campanhas do Setembro Amarelo, mês de incentivo à vida, Flávia Alcassa dos Santos e Milena Pappert, na coluna coordenada por Ricardo Calcini, abordam os impactos da síndrome no trabalho remoto e como evitar a doença. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Juliano Madalena tratam de tema inovador sobre os efeitos criminais de algumas práticas relacionadas a tratamento de dados pessoais. (Clique aqui) Constituição na Escola A discussão em torno da aprovação do novo marco legal para o saneamento básico é válida e deve ser estimulada, segundo o advogado...