quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Fillipi Marques Borges
Migalheiro desde junho/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2016
A preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial – prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia
Autorizar a "quebra da trava bancária" culminaria numa grave ofensa à supremacia das regras instituídas pelo Poder Legislativo, além de, obviamente, ferir a força vinculante dos contratos e, ainda, a jurisprudência pacificada no âmbito do STJ.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de junho de 2016
MIGALHAS nº 3.883
...aqui)
Trava bancária
Os advogados Francis Ted Fernandes e Fillipi Marques Borges, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, discorrem sobre a preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial, e o prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia. (Clique aqui)
Licença-paternidade
A advogada Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira, do escritório Roberto e Mauro & Advogados, considera louvável a iniciativa do decreto 8.737/16, que ampliou a licença-paternidade para os servidores. Para ela, a norma preencheu uma...