domingo, 1 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Filipe Seixo
Migalheiro desde março/2021.Especialista em contencioso pela FGV Direito-Rio. Advogado sênior do escritório Gustavo Binenbojm & Associados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Boas práticas de governança corporativa e a legitimidade ativa dos acionistas minoritários
Manifestação recente da Comissão de Valores Mobiliários reacende a discussão quanto à interpretação do art. 246 da Lei das S.A.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.589
... aqui)
Acionistas minoritários
Francisco Defanti, Joana Nabuco e Filipe Seixo (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados) tratam das boas práticas de governança corporativa e a legitimidade ativa dos acionistas minoritários para pleitear a reparação por danos causados pela sociedade controladora. Os causídicos chamam a atenção também para manifestação recente da CVM no STJ quanto à interpretação do art. 246 da lei das S.A.. (Clique aqui)
Notificação
A 3ª turma do STJ considerou que não é válida notificação extrajudicial enviada ao endereço eletrônico (e-mail) do devedor indicado no contrato para...