quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Filipe Knaak Sodré

Migalheiro desde janeiro/2020.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e mestre em Ciências Criminológico-forenses pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires, na Argentina, é presidente e cofundador do Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais (ICCEP) e autor do livro "O Direito Penal e a Vingança do Leopardo", publicado pela Núria Fabris Editora em 2011.

Migalhas de Peso Criminalização do stealthing: O mais do mesmo na deficiente proteção penal da vítima de crimes sexuais
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Criminalização do stealthing: O mais do mesmo na deficiente proteção penal da vítima de crimes sexuais

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 965/22 busca criminalizar o "stealthing" no Brasil, podendo uniformizar o tratamento legal do aborto decorrente de crime sexual, beneficiando possíveis condenados sob a legislação atual.
Migalhas de Peso Parcelamento tributário e suspensão da pretensão punitiva: reflexos processuais
sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Parcelamento tributário e suspensão da pretensão punitiva: reflexos processuais

Em caso de oferecimento de denúncia por crime tributário já objeto de parcelamento que esteja sendo adimplido, haverá patente ausência de justa causa para a ação penal.