quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Fernando Zanetti Stauber

Migalheiro desde agosto/2022.

Advogado e Procurador do Distrito Federal. Formado em 2001, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid - UCM (Máster Universitario). Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Propriedade Intelectual e a proteção normativa das cultivares

A proteção das cultivares é um assunto amplo e que merece atenção.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

O direito do vinho e a importância das indicações geográficas

As indicações geográficas dos vinhos merecem uma atenção especial de todos os envolvidos na área da vitivinicultura, pois a qualidade e as características de cada vinho, estão estritamente vinculadas ao local de produção da matéria prima.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Um ano do marco legal das startups: o que ainda precisa ser visto pelo legislador

Fernando Zanetti Stauber e Ana Carolina Ribeiro Leal
Por mais que o legislador tenha criado um ambiente mais favorável para que as Startups se desenvolvam, ainda houve omissão ao deixar de lado pontos essenciais que impedem que as Startups brasileiras se desenvolvam no mesmo passo que as estrangeiras, e nos freia diante do cenário mundial de inovação.