Fernando Vernalha Guimarães

... nº 14.026/2020 e respectiva regulamentação), coordenado por Fernando Vernalha Guimarães, Belo Horizonte: Fórum, 2022, pág. 88. 2 Universo de autarquias analisadas: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC (Lei Complementar nº 278/2014); Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Maceió – ARSER (Lei nº 6592/2016); Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá – ARSAP (Lei nº 0625/2001); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – AGEMAN (Lei nº 2265/2017); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas...

...o dia a dia da Administração Pública, assim sintetizado por Fernando Vernalha Guimarães: “Decidir sobre o dia a dia da Administração passou a atrair riscos jurídicos de toda a ordem, que podem chegar ao ponto da criminalização da conduta. Sob as garras de todo esse controle, o administrador desistiu de decidir. Viu seus riscos ampliados e, por um instinto de autoproteção, demarcou suas ações a` sua ‘zona de conforto’” (In: O Direito Administrativo do Medo: a crise da ineficiência pelo controle. Disponível clicando aqui. Acesso em 14 mai. 2020). 7 Veja-se, a propósito, o entendimento de Irene Nohara e Fabrício...

... advogada júnior, São Paulo/SP - "PPP - Parceria Público-privada", Fernando Vernalha Guimarães - Editora Saraiva Alessandra Brizotti Mazzieri de Lima, diretora relações de consumo, Manhães Moreira Advogados, São Paulo/SP - "Curso de Introdução ao Estudo do Direito", Rubem Nogueira - Editora Noeses Alessandra Darino Rodrigo Octavio, sócia, Alessandra Darino R Octavio Serviços, Sao Paulo/SP - "Sucesso nos Exames", Jane Revell e Jack Scholes - Editora Disal Alessandro Adalberto Reigota, sócio, Baldani, Terçario e Reigota Advs. Assocs., Assis/SP - "Curso de Filosofia do Direito -...

...partir das 18h30. A Editora Saraiva lança, amanhã, duas obras de Fernando Vernalha Guimarães : "Parceria Público-Privada" e "Concessão de Serviço Público". O evento será em Curitiba/PR, no Crystal Plaza Shopping (rua Comendador Araújo, 731), a partir das 19h. Migalhíssimas O advogado do Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau, palestrará, amanhã, sobre "Paragominas e TAC da Carne - experiências inovadoras", no seminário "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20 : diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras", no RJ. Acontece amanhã, das 13 às 18h, o seminário...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense - 477 p.), escrito por renomados advogados, dentre os quais destaca-se Rogério Zuel Gomes, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. O estudo foi coordenado por Marcelo Harger. Sobre a obra : O Direito Administrativo teve suas feições alteradas nos últimos quinze anos em virtude de diversas emendas constitucionais e da edição de diversas leis. Essa verdadeira torrente legislativa é o reflexo de idéias alhures, que acabaram por afetar o perfil da Admini...