Fernando Teixeira de Oliveira

... advogado e sócio da área trabalhista do Martinelli Advogados, Fernando Teixeira de Oliveira. Segundo o advogado, o imposto sindical consistia em um dia de remuneração e era descontado no mês de março de todos os empregados. Com a Reforma Trabalhista, essa cobrança deixou de ser obrigatória.  Agora, porém, com a decisão do STF, a contribuição assistencial pode ser cobrada de todos os trabalhadores que não se opuserem aos descontos, sem os efeitos determinados, explica o causídico. O escritório comenta que o cenário pode ser alterado caso o MPT, via PGR, ingresse com embargos de declaração, para modulação dos...

...de funcionários é o tema sobre o qual se debruça o advogado Fernando Teixeira de Oliveira, de Martinelli Advogados. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Pena de morte Tribunal de Delaware, nos EUA, declarou inconstitucional a lei sobre pena de morte do Estado por deixar aos juízes e não aos jurados a decisão final sobre a condenação. (MI - clique aqui) Nome de domínio Colaborador da GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira aborda a disputa do nome de domínio. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International...

MIGALHAS nº 1.214

Migalhas sorteia três edições da obra...

MIGALHAS nº 728