quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Fernando Senise

Migalheiro desde janeiro/2011.

Advogado e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

A lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação e as informações sobre prazos, valores e outras especificidades de cada um dos vistos será divulgada oportunamente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Golden Visa - Alterações do decreto-lei 14/21, de 12 de fevereiro

Parece-nos que a decisão de avançar com uma ARI - Visto Gold deva ser tomada com a máxima brevidade possível, com vistas a fruição das condições atuais do programa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2020

O Direito durante e pós-covid-19 – Parte 4

O Brasil, diante de fatos tão contundentes, tal como os milhares de infectados e mortos pela pandemia, está a ter sua cultura influenciada, porém não sem as devidas e já esperadas resistências, e assim também o será o Direito Brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Abuso de direito e a cláusula contratual de não renúncia a direitos

O abuso de direito consiste no exercício de determinado direito, excedendo-se manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social. É ato ilícito caracterizado pelo exercício anormal, irregular de um direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Déficit habitacional, locações residenciais e o mercado imobiliário - "Cartão Aluguel"

Atenta às necessidades do mercado de locações imobiliárias residenciais, a CEF lançou no final de 2010 o "Cartão Aluguel" – um cartão de crédito que, além de poder ser utilizado para compras, permite ao seu titular utilizá-lo, também, na celebração de único contrato de locação de imóvel residencial urbano, para a contratação de garantia locatícia.