quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Seidi Hissaba Fascina
Migalheiro desde agosto/2014.Advogado, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Associado do Escritório Milaré Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis federais 12.334/10 e 14.066/20
O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização e providências em caráter contínuo e permanente por parte dos responsáveis.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.271
... Advogados, os advogados Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco e Fernando Seidi Hissaba Fascina trazem importantes considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis 12.334/10 e 14.066/20. "O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização e providências em caráter contínuo e permanente por parte dos responsáveis". (Clique aqui)
Crime de bagatela
Ministra Cármen Lúcia substituiu a prisão de um condenado pelo furto de chocolates no valor de R$ 35 por pena restritiva de direito. Na decisão, a ministra asseverou que a reclusão de uma pessoa como condenação pelo furto de 11 chocolates...