quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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Fernando Sartori Zarif

Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de julho de 2019

Considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência

Apesar de frequentemente requerida por advogados e aceita por alguns juízes, esta prática é passível de nulidade por violar preceitos processuais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

A figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho

Normalmente, sempre que uma arguição de contradita é acolhida, a parte que pretendia ouvir a testemunha contraditada requer sua oitiva como informante, sendo o deferimento ou não deste requerimento um dos mencionados pontos de divergência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018-2020

Atualmente, a Justiça do Trabalho já pacificou o entendimento de que os valores pagos a título de gratificação de função não podem ser deduzidos do total de horas extras deferidas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Retroatividade das súmulas trabalhistas e insegurança jurídica

A inaplicabilidade do princípio da irretroatividade às súmulas resulta em uma situação de absoluta insegurança jurídica, pois o empregador, que na ausência de disposição legal expressa sobre o tema efetuava os pagamentos de horas extras da forma estabelecida pelo TST, vê-se obrigado a pagar diferenças relativas a este período em que apenas obedecia à orientação do Tribunal Superior.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2017

Arbitramento de honorários periciais na Justiça do Trabalho

Não se discute aqui os valores arbitrados a título de honorários periciais, mas sim a necessidade de equidade desta fixação para ambas as partes, já que seu objetivo é remunerar o trabalho realizado e sua mensuração não deve guardar relação com a parte sucumbente.