quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde dezembro/2020.

Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

As recentes modificações no mercado de combustíveis e o retrocesso ao direito do consumidor

Fernando Rodrigues Martins, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias e Claudia Lima Marques
Tendo em vista as externalidades e potencialidades que possam ser derivadas da prestação de serviços de abastecimento, as medidas precautórias e preventivas visam à proteção à incolumidade e integridade do vulnerável, não fazendo sentido exposição indevida ao perigo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

As novas regras do crédito consignado e o direito fundamental à previdência social: riscos, vulnerabilidade e superendividamento

A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Ilícitos constitucionais e responsabilidade civil: algumas aproximações

A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.