quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Fernando Parente
Migalheiro desde dezembro/2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024
A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável
Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?
Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde humana, quem estaria agindo no momento do alegado fato criminoso: João de Deus fisicamente ou a entidade por seu intermédio?
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de março de 2020
Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF
... sociedade do Distrito Federal”, comenta o presidente da Abracrim, Fernando Parente.
Confira o pedido de HC.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja: www.migalhas.com.br/coronavirus
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
... Doneda
766 - Alice Lins e Silva
767 - Thiago Guimarães
768 - Fernando Parente
769 - Moacyr Correa Neto
770 - Alcides Pavan Correa
771 - Alessandro Silvério
772 - Pedro Henrique Igino Borges
773 - Rodrigo Sanchez Rios
774 - Bruno Augusto Vianna
775 - Kelly Cristine Barros Melo
776 - Liliana Barbosa Marquez
777 - Antonio Alberto Vale Cerqueira
778 - Beno Brandão
779 - Alessi Brandão
780 - Edgard Guimarães
781 - Maria Christina Barreiros de Oliveira
782 - Guilherme Merolli
783 - Alexandre Straiotto
784 - Fernando Mesquita
785 - Maria claudia Azevedo de Araújo
786...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.507
Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.
"No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz."
Rui Barbosa (Clique aqui)
Armas
O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui)
Bolsomito 2k18
O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...