sábado, 2 de novembro de 2024

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Fernando Parente

Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável

Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde humana, quem estaria agindo no momento do alegado fato criminoso: João de Deus fisicamente ou a entidade por seu intermédio?