Fernando Mendes

... Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de...

...e da nova lei de improbidade administrativa Palestrantes: Fernando Mendes e Ana Barata (Clique aqui) 3. Princípios do Direito Administrativo Sancionador Palestrante: Sandro Derzan (Clique aqui) 4. Disfunções do Gerencialismo na Administração Pública Palestrantes: Joel Pereira Castro Junior e Gabriel Draia (Clique aqui) 5. Instituições do Terceiro Setor Palestrante: Fernando Mânica (Clique aqui) 6. Precatórios Palestrante: Betina Grupenmacher, Rodrigo Kanayama e Diogo Zelak (Clique aqui) 7. Os Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública Palestrante: Dafne Reichel...

... controvertidos na execução fiscal)". Entre os participantes, Fernando Mendes, sócio do escritório e ex-presidente da Ajufe. Transmissão pelo canal do IREE TV no YouTube. Entre os dias 7 e 10/12, acontece o "XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários", em formato online, com a participação de grandes nomes da área. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET com patrocínio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Entre as participações especiais, estão Misabel Derzi, Sacha Calmon, Valter Lobato e André Mendes. (Clique aqui) Em vídeo,...

... sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, e Fernando Mendes, sócio da banca Warde Advogados e ex-juiz Federal por 19 anos. A live será transmitida pelo canal IREETV no YouTube. Hoje, às 14h, José Roberto Covac e Fernando Covac, sócios da Covac – Sociedade de Advogados, e Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração e assessor da Presidência da ABMES, irão falar sobre como cumprir prazos e demandas da SERES, INEP e CNE e atender as necessidades das IES. (Clique aqui) Sócio do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e professor da UFMG, Christian Lopes falará sobre instrução processual...

... de debates: Temas da Justiça Federal". Participa do webinar Fernando Mendes, sócio do escritório Warde Advogados. Transmissão pelo canal IREETV no YouTube. "Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo" é o tema do "Fórum SP 21" que acontece hoje, às 11h, com a presença de Mariana Chiesa, advogada e sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O "4º Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF" contará com palestrantes do Brasil todo. Consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta palestrará hoje sobre "Diferenciais Reais na Advocacia"....

... Quiroga Advogados. (Clique aqui) Magistratura e advocacia Fernando Mendes anunciou que deixará a magistratura Federal para voltar à advocacia privada. Ex-presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil (2018-20), ele comunicou aos colegas de toga a mudança profissional. (Clique aqui) Patentes Da banca Licks Attorneys, o advogado Nuno Pires de Carvalho faz uma análise do debate instalado em torno da vigência das patentes no Brasil, que vai ficando cada vez mais aceso à medida em que se aproxima a data marcada para o julgamento da ação no STF, 7/4. (Clique aqui) Patentes - II Para...

Nesta terça-feira, 30, o juiz Federal Fernando Mendes anunciou que deixará a magistratura para voltar à advocacia privada. O magistrado foi presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil entre os anos de 2018 e 2020. No comunicado em que anuncia a mudança profissional, Fernando Mendes relata que esta foi a decisão mais difícil de sua vida, mas que se sente no dever de “continuar a caminhada”: “Agora, 25 anos depois, nessa nova velha estrada, a advocacia privada, onde tudo começou em 1996”. Mendes foi juiz Federal substituto em Guarulhos e no Fórum Criminal de SP até 2009. Posteriormente,...

...ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

... constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, hoje, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. Não perca, das 13 às 14h. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Honorários A 3ª turma do STJ entendeu que não cabe fixação de honorários de sucumbência em pedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Julgamento por maioria, a partir do voto divergente do ministro Bellizze, ressaltou a natureza interlocutória...

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto...

... representar uma agenda positiva e de respeito às instituições." - Fernando Mendes, presidente da Ajufe. Nomeações Veja as nomeações no DOU desta terça-feira, 28: _____

... próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão." Fernando Marcelo Mendes, presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que saída de Moro do governo causou surpresa: "Me causou  surpresa a saída do Ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesse momento de crise. Apesar do ministério não ter relação direta com o trabalho do Poder Judiciário Federal, que é independente, todos esperamos que o próximo chefe da pasta mantenha uma política de estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao enfrentamento...

... falar da atividade judicante durante a pandemia. Participaram: Fernando Mendes – da Ajufe; Noemia Porto – Anamatra; Otávio Henrique Martins Port – da AJUFESP; Renata Gil - da AMB; Vanessa Ribeiro Mateus – da Apamagis. (Clique aqui) Agrotóxicos Trechos da portaria 43/20, do MAPA, que estabelece prazos para aprovação tácita de agrotóxicos, são suspensos por medida cautelar do ministro Lewandowski. A portaria entraria em vigor ontem, mas como o julgamento da cautelar no plenário virtual ainda não foi concluído, S. Exa. proferiu a decisão monocrática "para resguardar, sem mais delongas, a população...

... juízes, que congregam a totalidade dos magistrados brasileiros: Fernando Mendes – da Ajufe; Noemia Porto – Anamatra; Otávio Henrique Martins Port – da AJUFESP; Renata Gil - da AMB; Vanessa Ribeiro Mateus – da Apamagis. Imperdível! Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Novo ApoiadorCom duas unidades no RJ e uma em SP, Cândido Carneiro Advogados é um festejado escritório, com processos em todo o território nacional. A banca possui bases que garantem o regular atendimento às demandas perante o Judiciário ou Câmaras Arbitrais, com destaque para a atuação nas áreas de Direito Empresarial, Ambiental,...

...a quarta-feira, 1º/4.   Participaram como palestrantes: Fernando Mendes – Presidente da Ajufe Noemia Porto – Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port – Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB  Vanessa Ribeiro Mateus – Presidente da Apamagis Confira a íntegra do encontro virtual.

... dos Juízes Federais do Brasil. O presidente da associação, Fernando Mendes, afirmou que a norma fere os princípios constitucionais de liberdade de expressão e pensamento, bem como os princípios de legalidade e privacidade. “Não se pode negar que o exercício da magistratura carrega em si seus ônus para o cumprimento do dever, mas é inadmissível que se estabeleça qualquer tipo de censura prévia a indivíduo ou classe, e os juízes são agentes políticos.” Confiança no Judiciário Em dezembro do ano passado, foi publicada a regulamentação que veda ao magistrado manifestar, nas redes sociais, opinião sobre...

... mundo. Não podemos permitir um retrocesso civilizatório.” Fernando MendesPresidente da AJUFE

... o julgamento pelo colegiado do CNJ, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, destacou que o posicionamento da associação leva em conta que já existe uma norma de conduta sobre o uso de redes sociais: “A manifestação da Ajufe então é pelo não regramento em virtude de um quadro normativo já existente para regular a matéria, e, havendo a regulamentação que todas as sugestões que foram apresentadas sejam acolhidas na medida em que elas veem tornar mais adequadas sem esse caráter punitivo, mas sim em um caráter de orientação a conduta dos magistrados.” A ação da Ajufe será distribuída por prevenção à ADIn...

... manipulação e monitoramento. Confira a íntegra do voto do diretor Fernando Mendes sobre o tema.  O Conselho Federal da OAB elaborou, a pedido do presidente da Anvisa, um parecer sobre a liberação dos medicamentos à base de Cannabis. O parecer foi aprovado à unanimidade pelo Conselho, e encaminhado à Agência, que o considerou ao analisar a possibilidade de liberação dos medicamentos. Confira a íntegra do parecer.

... 22% no caso de servidores Federais. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, informa que a medida viola o princípio da unidade da magistratura, pois os magistrados estaduais não serão afetados, já que os Estados ficaram de fora da reforma:  “A cobrança vai criar uma divergência no regime previdenciário da magistratura, uma vez que os magistrados da União vão ter uma alíquota progressiva e os estaduais não. Além disso, com quase 30% de contribuição os servidores Federais vão sofrer uma nova configuração de confisco sob o fruto do seu trabalho.”. A inicial é assinada por advogados do escritório Mattos...

... redes sociais por magistrados. Para o presidente da entidade, Fernando Mendes, não cabe “qualquer determinação que proíba ou censure” magistrados nas redes. “A função do CNJ terá de ser a de orientação e de auxílio dos magistrados quanto ao uso das redes sociais, não cabendo, a princípio, qualquer determinação que proíba ou censure o exercício desse direito e que vá além dos parâmetros que a própria Constituição Federal traz.”

...a dentro do pacote de medidas. Para o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, é preciso ajustar o projeto para que definir uma maior participação do juiz no processo, para que ele haja como assegurador das garantias individuais. “O plea bargain é compatível com nosso sistema constitucional, mas a visão da Ajufe é que, em algum ponto, o projeto pode ser melhorado de maneira que se estabeleça de forma mais clara a participação do juiz como equilíbrio entre acusação e defesa.” Segundo Mendes, o projeto formulado pelo Ministério da Justiça é essencial para tornar mais efetiva a legislação penal, “buscando...

...Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Fernando Marcelo Mendes Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Jayme Martins de Oliveira Neto Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Fábio Francisco Esteves Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) Antônio Pereira Duarte Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)  _____________ Nota - IGP O Instituto de Garantias Penais (IGP) vem a público repudiar o episódio da agressão sofrida pelo Ministro do Supremo...

...da AJUFBA Daniel Santos Roca SobralPresidente da AJUFEPI Fernando Marcelo MendesPresidente da AJUFESP João Felipe Menezes LopesPresidente da AJUFEMS Anderson Furlan Freire da SilvaPresidente da APAJUFE Fábio Vitório MattielloPresidente da AJUFERGS Marcelo Adriano MichelotiPresidente da AJUFESC Wilson José WitzelPresidente da AJUFERJES Antônio José de Carvalho AraújoPresidente da REJUFE

...juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis e Fernando Marcelo Mendes, presidente da AJUFESP; os advogados Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA, Braz Martis Neto, presidente da CAASP e Augusto Pereira de Carvalho, vice-presidente do TIT/SP.Fotos: Sylvia Gosztonyi________________

... O juiz Federal convocado Fernando Mendes, do TRF da 3ª região, deferiu liminar e determinou a suspensão de ação penal na qual dois réus são acusados de crime contra a ordem tributária. Segundo o magistrado, no caso, o montante do tributo devido pelos acusados (R$ 17,993 mil), a ser considerado para fins de insignificância, é inferior ao patamar de R$ 20 mil, previsto na portaria 75/12 do Ministério da Fazenda. Conforme consta da denúncia, os sócios-administrados de uma empresa do ramo de alimentos teriam deixado de recolher, no prazo legal, IR retido na fonte...

...empresa. (Clique aqui) Crédito tributário O juiz Federal convocado Fernando Mendes, do TRF da 3ª região, por liminar, suspendeu ação penal na qual os réus são acusados de crime contra a ordem tributária. Segundo o magistrado, o montante do tributo devido pelos acusados, a ser considerado para fins de insignificância, é inferior ao patamar de R$ 20 mil, previsto em portaria do Ministério da Fazenda. A defesa foi elaborada pelos sócios da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui) Migas1 - STF - Associações de magistrados questionam resolução do CNJ sobre criação de...

...Galvão Jobim (1ª Região), Eduardo Brito Fernandes (2ª Região), Fernando Mendes (3ª Região), Rodrigo Coutinho (4ª Região) e André Granja (5ª Região) e pelo secretário-geral, Roberto Veloso; e outros 21 diretores. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Márcia Vogel de Oliveira (674 votos), Alessandro Diaferia (472 votos) e Carlos Felipe Komorowshi (344 votos), sendo eleito suplente Jailson de Souza (315 votos). O atual presidente da Ajufe comentou o resultado: "Foi uma vitória expressiva - 724 votos em 1.270 possíveis. Isso demonstra o acerto do caminho escolhido pela gestão e o...

...correção monetária. Conforme ressaltou o representante da Ajufe, Fernando Marcelo Mendes, essa decisão pode prejudicar a tramitação PL 5.044/13, por vício de constitucionalidade. O PL 6.171/13, de autoria do deputado Dr. Grilo, refere-se apenas a débitos judiciais de natureza trabalhista. O texto prevê que essas dívidas serão corrigidos pelo INPC, mais taxa de 1% ao mês. Atualmente, a lei de desindexação da economia (8.177/91) determina a correção somente com a aplicação de 1% mensalmente. Embora alguns debatedores tenham contestado a propriedade da definição de uma taxa de juros...

... Primeiro secretário: Frederico Valdez Pereira Tesoureiro: Fernando Marcelo Mendes Diretor da revista: José Antonio Lisbôa Neiva Diretor cultural: Juliano Taveira Bernardes Diretor social: Raquel Soares Chiarelli Diretor de relações internacionais: Marcelle Ragazoni Carvalho Diretor de assuntos legislativos: Adel Américo Dias de Oliveira Diretor de relações institucionais: Alexandre Vidigal de Oliveira Diretor de assuntos jurídicos: Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza Diretor de esportes: Bruno Teixeira de Paiva Diretor de assuntos de...

...Questões Patrimoniais Relevantes", nos dias 29 e 30/8 (clique aqui) Fernando Mendes, do TCE/SP, e Renato de Souza - "Sucessão Legítima na Jurisprudência do STJ", no dia 29/8 (clique aqui) Mariana Ferreira - "O Código de Ética Médica e o Direito", nos dias 29 e 30/8 (clique aqui). Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos no dia 29/8 são : Amanda Vieira da Silva - "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui)Vanderlei Wikianovski - "Como Atender o Fiscal de Tributos" (clique aqui). Lauda Legal : Henrique...

...corregedora desembargadora Eulália Pinheiro, desembargadores Fernando Mendes,Sebastião Martins, José Ribamar Oliveira, Erivan Lopes, José James Gomes Pereira, o juiz-auxiliar da presidência dr. Vidal de Freitas Filho e o primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados dr. José Airton. Wilson Martins falou que espera ver uma relação de equilíbrio e harmonia entre os Poderes Executivo e Judiciário ressaltando que o destino do seu governo deve ser feito com "uma caminhada que tem que dar certo para o Executivo mas também para o Judiciário". O presidente do TJ/PI, desembargador...

...Carvalho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, José Ribamar Oliveira, Fernando Carvalho Mendes, Valério Neto Chaves Pinto, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antonio Paes Landim Filho, José James Gomes de Oliveira e Erivan José da Silva Lopes. Ausentes, justificadamente, os Senhores Desembargadores Eulália Maria Pinheiro, Rosimar Leite Carneiro, Haroldo Oliveira Rehem e Raimundo Eufrásio Alves Filho. Abstiveram-se votar os Senhores Desembargadores José Ribamar Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho. Impedido o Senhor Desembaragdor Erivan José da Silva Lopes. Presente o...

MIGALHAS nº 2.324

Ontem, 1/6, foram empossados dez novos aprovados no concurso público para provimento no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Piauí. O presidente do TJ, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, presidiu a sessão....

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A íntegra do texto está abaixo. ___________________________ MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro ...