quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Fernando Lugani de Andrade
Fernando Lugani de Andrade
Migalheiro desde setembro/2017.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Nova plataforma de comunicação no âmbito da fiscalização do trabalho
O DET, plataforma da Inspeção do Trabalho, agiliza comunicação com empregadores, seguindo legislação e prazos estabelecidos. Gratuita e obrigatória para empresas sob inspeção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de junho de 2023
As demissões em massa e o entendimento legal e jurisprudencial sobre o tema
Os ministros expressaram preocupação com os impactos sociais e econômicos das demissões coletivas, porém, destacaram que a intervenção sindical prévia não significa pedir autorização ao sindicato para as dispensas, mas sim garantir o diálogo, envolvendo o ente no processo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2022
A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior
O regramento previsto na MP reforça o entendimento quanto à necessidade de formalização detalhada dos ajustes em relação aos empregados que exerçam o teletrabalho no exterior.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Desconsideração da personalidade jurídica na nova CLT
Antes da reforma trabalhista, a CLT era omissa em relação à desconsideração da personalidade jurídica, sendo pacificado o entendimento, que se usava por analogia, previsto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, que em síntese dispunha que a mera insuficiência financeira da empresa poderia acarretar a execução direta dos sócios.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.800
... por Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, Thales Maia Almeida e Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos", por Rogeston Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Trump v. Anderson - Argumentos orais", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "A condenação lastreada em inquérito policial", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Feriados,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.627
...e o entendimento legal e jurisprudencial sobre o tema", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Chat GPT: Advogados serão substituídos pela inteligência artificial", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais", por Larissa Medeiros Rocha (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A indicação para o Supremo Tribunal Federal e as lições de Sobral Pinto", por Luca Parentoni (Roberto Parentoni Advogados). (Clique aqui)
- "Avanços urbanísticos em região estratégica...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.339
...P 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com Migalhas. Os palestrantes são Paulo...