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Fernando Lemme Weiss

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado, mestre e doutor em Direito Público pela UERJ

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

A inconstitucionalidade da censura ao X

VIPFernando Lemme Weiss
A decisão do STF de proibir o acesso ao X (antigo Twitter) e aplicar multa desrespeita princípios constitucionais, especialmente a liberdade de expressão garantida pelo art. 5º da CF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

A estabilidade dos servidores e o princípio da continuidade dos serviços públicos

VIPFernando Lemme Weiss
A Constituição de 1934 introduziu a estabilidade para funcionários públicos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais financiados pelos cidadãos através dos tributos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

O garantismo e seus efeitos

VIPFernando Lemme Weiss
A pergunta que deveria anteceder a todas as discussões sobre criminalidade é se ela agrava ou atenua a pobreza. Ainda que se despreze os números e se entenda que os crimes são gerados pela pobreza e desigualdade, não há dúvida que a criminalidade agrava o sofrimento dos mais carentes, destrói as famílias e inviabiliza o crescimento econômico nas áreas mais afetadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

As estatais novamente em risco

VIPFernando Lemme Weiss
Por que voltar ao passado de corrupção e má-gestão, se podemos manter as estatais bem geridas e lucrativas?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

O conflito entre a suspensão do Difal e os princípios da Isonomia e do Federalismo

VIPFernando Lemme Weiss
Tanto os Estados quanto as empresas menores, que vendem dentro dos próprios Estados, sofrerão prejuízos bilionários em benefício das grandes empresas, que conseguem vender nacionalmente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Tributar ou não a exportação do petróleo?

VIPFernando Lemme Weiss
O petróleo é um bem originalmente público, disponível no subsolo, terrestre ou marítimo, embora extraível por meio de grandes investimentos. Esse aspecto já o diferencia dos demais produtos exportados, produzidos totalmente a partir de investimentos privados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Sentimentos x Direitos

VIPFernando Lemme Weiss
Todos temos sentimentos e opiniões em relação às condutas dos demais cidadãos, o que não quer dizer que tenhamos o direito de condicioná-las ao que sentimos e pensamos. Para evitar essa confusão, é necessário entender o surgimento dos direitos e o que os justifica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional

VIPFernando Lemme Weiss
A educação é um processo constante de aprimoramento dos indivíduos, que começa em casa com o estabelecimento de princípios morais, continua na escola com o aprendizado formal e a nas relações respeitosas com os colegas, e permanece ao longo da vida com o sistema de interações sociais.