quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Henrique Cardoso Neves
Migalheiro desde agosto/2022.Sócio fundador da FHC Advogados. Doutorando e Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Graduado em Direito pela UFF. Professor de Prática Jurídica da UFF - Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do LAESP - Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense. Membro de bancas de concurso público na área Processual. Autor de artigos em periódicos acadêmicos e especializados em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Foi Delegado da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022
Insider trading: breves comentários no âmbito administrativo
José Maurício Linhares Barreto NetoA conduta, moralmente condenável àqueles que pugnam por um mercado ético, merece alguns destaques de como nossa regulamentação pátria faz seu tratamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
NFT e mercado da arte – CUMA?
Os tokens não fungíveis já são uma realidade, mas você sabe o que são eles? Trataremos sobre o mercado da arte; as novas tecnologias e o fenômeno das NFTs e como o direito é atravessado por este universo.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
... jurídica”, afirmou o autor do parecer da Comissão de Direito Penal, Fernando Henrique Cardoso Neves.
A alteração na lei do colarinho branco, segundo o relator, é apoiada no que diz respeito "à atualização da legislação frente aos novos tipos de ativos, mas não em relação ao objetivo de combater pirâmides financeiras”. Da mesma forma, o texto rejeita a mudança no Código Penal. “Na redação final foi trazida a crença de que isso vai ser uma resposta adequada para os fenômenos de pirâmide financeira, mas, na realidade, não é”, disse Fernando Henrique Cardoso. Para ele, a matéria de crimes contra a economia popular é...