terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Fernando Gallacci

Migalheiro desde março/2019.

Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2019

Segurança jurídica: notas sobre o decreto 9.830/19, regulamentador da LINDB

Rosane Menezes Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci
O decreto cumpre com sua função de enfrentar, na mesma linha da LINDB, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos, que carecem de maior motivação, devendo demonstrar sua necessidade, adequação, proporcionalidade e razoabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Aberta consulta pública para viabilizar nova contratação de gás natural no Gasbol

Trata-se de medida de grande relevância para o setor de gás natural, com atração de novos players e introdução de maior competição no mercado. Aguardam-se, com grande expectativa, os resultados da iniciativa da ANP.