terça-feira, 18 de maio de 2021MIGALHAS nº 5.104
... licitações, Thiago Cardoso Araújo, Daniella Felix Teixeira e Fernando Ferreira Jr., da banca Bocater Advogados, tratam do papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de controle. (Clique aqui)
DPO x Acúmulo de função
A partir da LGPD, os advogados Leandro A. Reis Soares (Silva Matos Advogados) e Lucas Castro assinam artigo com o foco nas atividades do encarregado de dados e a acumulação de função no âmbito das relações de trabalho. (Clique aqui)
Direitos dos passageiros – Transportes
Com a pandemia, diversos países ao redor do mundo passaram a fechar suas fronteiras terrestres e aéreas, o que resultou...