quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Fernando Escudero
Migalheiro desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Licenciamento de atividades industriais na cidade de São Paulo
A principal mudança veio com a nova lei de zoneamento (lei 16.402/17) que limitou as novas atividades industriais classificadas como IND-2 apenas às Zonas de Desenvolvimento Econômico – ZDE e Zona Predominantemente Industrial – ZPI.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Outorga Onerosa na regularização de edificações em São Paulo
Fernando Escudero e Marco Antonio Ziebarth
A cidade de São Paulo trouxe a previsão desse instrumento em seu primeiro Plano Diretor Estratégico promulgado em 2002 pela lei municipal 13.430, impondo duas limitações à sua concessão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.206
...legislativas que aconteceram no município de SP. O advogado Fernando Escudero, do escritório Escudero & Ziebarth Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O Ministério da Fazenda criou, por meio da portaria 467/16, um grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor pontos de aprimoramento da lei 11.101/05, que trata da recuperação e falência de empresas. A advogada Maria Porto, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta alguns assuntos que já estão sendo tratados. (Clique aqui)
Crime tributário
Ao falar sobre crise de empresa e os crimes do...