quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando do Amaral Perino
Migalheiro desde maio/2022.Sócio da Perino Advocacia. Pós-Graduado em Processo Civil pela GVLaw. Pós-Graduado em Direito das Relações de Consumo pela PUC-Cogeae. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Relator da Primeira Câmara Recursal da OAB/SP. Integrante da Academia IBAJD (Instituto Brasileiro da Insolvência).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de maio de 2022
A relevância do compliance e das normas de integridade na recuperação de empresas: uma análise da atuação do administrador judicial como veículo de condutas éticas
Os princípios conformadores da ordem econômica, previstos nos incisos do art. 170 da CF/88, possuem forte carga valorativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências
Rodrigo Forlani Lopes e Fernando do Amaral Perino
Com a globalização, existe a real necessidade de que a circulação de bens e riquezas seja feita de forma rápida e eficaz, atendendo aos anseios do capitalismo moderno. Assim, grande agilidade na celebração de negócios pode representar sucesso nas operações comerciais de compra e venda.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
... Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater' - Editora Letras Jurídicas
Fernando do Amaral Perino, Socio, Perino Advocacia, São Paulo/SP - Constituição Europeia e Soberana Nacional, 'José Antonio Farah Lopes de Lima' - Editora JH Mizuno
Fernando Henrique Alves Dias, Advogado Trabalhista, Raízen, São Paulo/SP - A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros, 'Coord. Bruno de Luca Draco e Bruno Lanna Peixoto' - Editora Singular
Fernando Henrique Rodrigues dos Santos, Advogado, Henrique Santos Advocacia, Rio Verde/GO - Oratória para Professores, 'Alan de Matos Jorge' - Editora Lumen Juris
Fernando Moreira de Brito,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.473
...apenas regulamentação editada pelo BC. Rodrigo Forlani Lopes e Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, pontuam as diferenças entre emitir boletos ou duplicatas e explicam o sistema de protesto dos títulos. (Clique aqui)
Cláusula compromissória
O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, apresenta-nos a prática "Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem", programa certificado pelo Prêmio Innovare. (Clique aqui)
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Migalhas mundo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas
Liminar
Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeitos da MP 415, de 21/1/08 (v. abaixo), para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour, situados às margens de rodovias federais, a venda varejista de bebidas alcoólicas.
Confira abaixo a decisão na íntegra ou clique aqui.
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Íntegra da MP 415
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 4 DE JANEIRO DE 2008.
Pro...