sábado, 23 de novembro de 2024

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Fernando da Cunha Pereira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio e advogado cível do Cunha Pereira e Massara Advogados Associados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Os desafios e soluções de relações jurídicas com empresas internacionais

Embora os desafios nas relações jurídicas com empresas internacionais sejam significativos, eles podem ser geridos de forma eficaz através de planejamento cuidadoso, consultoria especializada e treinamento adequado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

A importância da revisão periódica de contratos

A revisão periódica de contratos é essencial para garantir segurança jurídica, pois mudanças legislativas podem impactar os termos acordados, tornando a atualização indispensável para evitar disputas e fortalecer as relações comerciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2024

Como funciona o direito de arrependimento para compras online

O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre o tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos

Em caso de extravio de bagagens, é essencial que o consumidor entenda seus direitos para pleitear a indenização cabível às empresas de transporte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2023

A relativização do requisito da probabilidade do direito na concessão de tutelas de urgência

O requisito do fumus boni iuris para a concessão da tutela de urgência pode ser relativizado ou até ignorado em situações que justifiquem a concessão da medida, desde que preenchidos outros requisitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2023

O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais

A utilização e desenvolvimento de novas tecnologias para a realização de investigações patrimoniais pode ser a solução para se alcançar a tão sonhada efetividade dos processos judiciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Os meios atípicos de execução como forma de se alcançar maior efetividade da prestação jurisdicional

A utilização de medidas executórias atípicas, apesar de controversa e cheia de requisitos para sua aplicação, é uma medida relevante para certas circunstâncias e pode ser uma ótima arma para se alcançar a tão almejada efetividade da prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

A responsabilidade objetiva de empresas prestadoras de serviços públicos: os perigos da análise precipitada de precedentes

A aplicações de precedentes judiciais merecem cuidados e uma análise aprofundada para evitar gerar injustiças, equívocos e se distanciar dos efeitos pretendidos de celeridade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2022

A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ

É preciso refletir e superar o entendimento prevalecente do STJ sobre a prescrição para cessar a criação de aberrações jurídicas e decisões contrárias à lei, caminhando assim em direção à segurança jurídica e a paz social.