quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Fernando da Cunha Pereira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio e advogado cível do Cunha Pereira e Massara Advogados Associados.

Migalhas de Peso Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos

Em caso de extravio de bagagens, é essencial que o consumidor entenda seus direitos para pleitear a indenização cabível às empresas de transporte.
Migalhas de Peso A relativização do requisito da probabilidade do direito na concessão de tutelas de urgência
quarta-feira, 26 de abril de 2023

A relativização do requisito da probabilidade do direito na concessão de tutelas de urgência

O requisito do fumus boni iuris para a concessão da tutela de urgência pode ser relativizado ou até ignorado em situações que justifiquem a concessão da medida, desde que preenchidos outros requisitos.
Migalhas de Peso O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais
terça-feira, 4 de abril de 2023

O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais

A utilização e desenvolvimento de novas tecnologias para a realização de investigações patrimoniais pode ser a solução para se alcançar a tão sonhada efetividade dos processos judiciais.
Migalhas de Peso Os meios atípicos de execução como forma de se alcançar maior efetividade da prestação jurisdicional
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Os meios atípicos de execução como forma de se alcançar maior efetividade da prestação jurisdicional

A utilização de medidas executórias atípicas, apesar de controversa e cheia de requisitos para sua aplicação, é uma medida relevante para certas circunstâncias e pode ser uma ótima arma para se alcançar a tão almejada efetividade da prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso A responsabilidade objetiva de empresas prestadoras de serviços públicos: os perigos da análise precipitada de precedentes
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

A responsabilidade objetiva de empresas prestadoras de serviços públicos: os perigos da análise precipitada de precedentes

A aplicações de precedentes judiciais merecem cuidados e uma análise aprofundada para evitar gerar injustiças, equívocos e se distanciar dos efeitos pretendidos de celeridade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ
quinta-feira, 28 de julho de 2022

A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ

É preciso refletir e superar o entendimento prevalecente do STJ sobre a prescrição para cessar a criação de aberrações jurídicas e decisões contrárias à lei, caminhando assim em direção à segurança jurídica e a paz social.