Fernando Cesar de Oliveira Faria

... direto e reto, como diz o querido amigo e advogado criminal, Fernando Cesar de Oliveira Faria citando um folclore cuiabano: "Quem beijou, beijou; quem não beijou, não beija mais". Desse modo, em uma posição evidentemente garantista dentro da perspectiva democrática do princípio do in dubio pro reo e da presunção de inocência, o legislador estabeleceu a mesma forma de agir para todos os julgamentos em âmbito criminal (não apenas para os casos de habeas corpus, portanto) em órgãos colegiados (mesmo que ação originária, recurso especial, extraordinário, apelação etc.), concedendo-se a liberdade mesmo em um julgamento...

...o processo de ingresso." Os advogados Filipe Maia Broeto e Fernando Cesar de Oliveira Faria atuaram no processo. Para eles, muito embora seja discutível se há ou não a necessidade de controlar possíveis fraudes por meio de comissões, o único critério exigido da impetrante foi o da autodeclaração, sendo, portanto, ilegal fazer retroagir normas não existentes ao tempo do processo seletivo do Sisu. “Seu fenótipo foi ‘analisado’ simples e inaceitavelmente por ‘fotos’ de redes sociais que foram juntadas mediante um documento apócrifo -- o mesmíssimo que foi utilizado para denegrir os alunos do curso de Medicina, procedimento...

... entre 22h e 6h da manhã. Os advogados que atuaram no caso são Fernando Cesar de Oliveira Faria e Valber Melo. Veja a decisão.

... acadêmicas. Processo: 1000232-59.2021.4.01.3600 Veja a decisão. O advogado Fernando Cesar de Oliveira Faria atuou nos dois casos.