Fernando

... Escudo': o combate ao crime com presunção de legalidade", por Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados). (Clique aqui) - "O testamento vital: morrer com dignidade e o respeito à vida humana", por Juliana P. de F. Koifman e Fernanda de Carvalho Serra, advogado. (Clique aqui) - "Como lidamos com a desobediência civil?", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo escritório Advogado Rodrigo Badaró inaugurou, em Brasília, escritório...

... por Roger Stiefelmann Leal, com a participação de Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da banca Capano, Passafaro Advogados Associados. O evento contará com o show de jazz do músico Matheus Lotus. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, acontece em SP o lançamento da obra "Propriedade Intelectual - Uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira". O livro é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) na pós-graduação em Direito Comercial da USP e por ilustres professores convidados....

... CAMARB, em parceria com o CESA, a partir de 18/10. O advogado Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, foi nomeado, dia 30/8, como Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA). (Clique aqui) Dia 30/8, o Comitê Manesco Mulher, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, em parceria com a Revista AzMina, realizou o evento "50%: mulheres equilibrando a política", iniciativa que integra esforços da plataforma de monitoramento legislativo "Elas no Congresso". Com tradução simultânea, o evento online contou com a participação de Alondra Vidal,...

... tensões na proteção do indivíduo na sociedade". O advogado, Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, conselheiro seccional e Presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem paulista, foi um dos convidados do evento. (Clique aqui) Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, ambos do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, participaram do "I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos". O evento online foi promovido pelo curso de Direito do Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral, da Universidade Positivo, de 24 a 28/5. Knopfholz presidiu...

... Brooklin, CEP 04578-000. Doutorado Na última semana, o advogado Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, defendeu sua tese de Doutorado em Direito de Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, em dupla titulação com a Universidade de Salamanca, na Espanha. A tese "Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro - proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os Poderes" foi recomendada para publicação....

... dia 12 de março de 2021, na modalidade virtual, o advogado Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, defendeu sua tese de Doutorado em Direito de Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, em dupla titulação com a Universidade de Salamanca, na Espanha. Fernando Capano defendeu tese cujo título é “Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os Poderes”. No...

... por clientes da qual tem procuração outorgada. Os advogados Fernando Fabiani Capano e Evandro Fabiani Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) atuaram pelo causídico em nome da OAB/SP. (Clique aqui) "O direito divorciado dos fatos" Jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca que dois capítulos da CLT exigem revisão, pela frontal aversão aos fatos: os que tratam da proteção à mulher e ao menor. Veja as considerações. (Clique aqui) Migas 1 - SP - Justiça suspende cobrança de honorários periciais por servidoras. (Clique aqui) 2 - DF - Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 8 anos de prisão....

... para e determinou a expedição do salvo-conduto. Os advogados Fernando Fabiani Capano e Evandro Fabiani Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) atuaram pelo causídico em nome da OAB/SP.  Processo: 0800001-06.2021.9.26.0010 Veja a decisão. _____________

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro "Advogando na Lei Maria da Penha", pela Editora Dia a Dia Forense. A obra faz parte da série "Dia a Dia Forense" e trata da atuação penal do advogado frente à Lei Maria da Penha (11.340/06), apresentando novos estudos sobre condutas de agressões envolvendo casais homoafetivos cisgêneros. Ao final, traz o "passo-a-passo" das fases processuais, abordando o descumprimento de medidas protetivas. Atualizado pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), o texto afasta a possibilidade...

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....

... encaminhado ao Congresso. (Clique aqui) Investigação O advogado Fernando Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, assumiu a tutela jurídica de quatro policiais envolvidos em investigação que apura o espancamento de um jovem na zona norte de São Paulo. O advogado está acompanhando o desenrolar das apurações no âmbito do inquérito policial militar, instaurado para averiguar as condutas de cada policial no episódio. Webinar - Migalhas Impacto nas atividades jurídicas De que forma a crise causada pela covid-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta,...

... Comissão de Direito Militar da OAB/SP, presidida pelo advogado Fernando Fabiani Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados), promove no dia 2/6, às 10h, o webinar "Assédio sexual nas organizações militares - Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos". (Clique aqui) Em 16/11, entrará em operação um novo arranjo de pagamentos instantâneos, o PIX. Para revisar a regulamentação, os pontos de dúvida e o cronograma até o lançamento, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "PIX - O novo arranjo de pagamentos instantâneos". Dia 4/6, às 10h. (Clique aqui) O escritório Fernando José da Costa Advogados,...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

O advogado Fernando Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP, foi nomeado para integrar o "Comitê de Crise" criado pela seccional paulista da entidade para atuar nas questões que afetam a advocacia e os jurisdicionados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também fazem parte do novo grupo os dirigentes da OAB/SP, da CAASP e os presidentes de Comissões, bem como membros do Conselho Federal, do Conselho Secional e de Subseções.   Fernando Capano é mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São...

... Direito Militar da OAB-SP, através de seu presidente, o advogado Fernando Fabiani Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados, promoverá evento em comemoração aos 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, das 9 às 18 horas, na sede institucional da entidade (rua Dona Maria Paula, 35 – 3º andar), em São Paulo.    Na abertura, haverá uma aula magna com o Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar, sobre os aspectos históricos da Justiça Militar no Brasil. Em seguida, serão entregues a láurea de mérito “Assumpta Perez Jerônimo” aos operadores de destaque...

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado por um leão prestes a ser atacado por hienas, sendo que uma delas seria o STF. Pouco tempo depois, publicação foi apagada. (Clique aqui) Haja... Decano do STF, ministro Celso de Mello reagiu. Em nota, diz ser "evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a...

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O presente é a evolução do passado." Monteiro Lobato Modernidade Um pai que vive nos EUA conseguiu no TJ/SP a regulamentação do contato virtual com o filho de três anos, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado assegurou os encontros online, pelo menos duas vezes por semana. (Clique aqui) Oração ao tempo Era abril de 1956 quando um homem...

...C do CP. Para o advogado e especialista em Direito Penal Fernando Fabiani Capano, da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, Neymar pode ser responsabilizado pela divulgação das imagens. O advogado destaca que o suposto "cuidado" que o jogador teve ao borrar nas imagens o rosto da mulher "nem de longe foi suficiente para preservar a imagem da pessoa com quem ele dialoga". Isto porque, ainda que com algumas imagens desfiguradas e desfocadas, outras de mesmo conteúdo são relativamente nítidas, a permitir com facilidade a identificação da pessoa com quem ele trava o diálogo reproduzido nas redes sociais. "Precisamos...

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

... Rodrigo Corrêa Godoy 502 -  Anne Domynique de Oliveira 503 -  Fernando Fabiani Capano       504 -  Elaine Cristina Beltran de Camargo 505 -  Maurício de carvalho Araújo 506 -  Francisco Pereira de Queiroz 507 -  Bruna Sanseverino 508 -  Luis Francisco da S. Carvalho Filho 509 -  ARIOVALDO MARIANO GERA 510 -  Gustavo Previdi Vieira de Barros 511 -  Liane Aparecida Sampaio 512 -  Cleide Correa Gagliardo 513 -  Diana Lima 514 -  Diego Marty 515 -  Ricardo Pereira de Freitas Guimarães        516 -  Pedro Ernesto Arruda Proto 517 -  Luisa Capanema Vieira 518 -  Sérgio Guimarães Riera 519 - ...

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...

...Dados", promovido pela Faculdades Integradas Rio Branco, em SP. Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, recebeu, dia 6/11, em SP, a medalha "Amigos da Marinha", na cerimônia do "Dia Nacional do Amigo da Marinha". (Compartilhe) Estagiária do Tributário do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Bruna Athayde trouxe esta semana para o encontro mensal de estagiários o tema "Atualidades e Controvérsias envolvendo o PIS e a COFINS". Durante a apresentação foram debatidas as principais teses tributárias em discussão nos Tribunais Superiores...

...Regulamento Comum do Acordo de Madri, matéria objeto do PCD 860/17. Fernando Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, em entrevista à Rádio Justiça, falou sobre os dados divulgados recentemente envolvendo a quantidade de policiais mortos e feridos nos Estados brasileiros em decorrência da profissão. De acordo com o advogado, esses dados refletem "o descaso dos governos estaduais com os profissionais da Segurança Pública, especialmente com os policiais que estão na linha de frente no combate ao crime". (Ouça aqui) Mais uma vez os sócios do escritório Dannemann...

...professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). O advogado e professor Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) foi o Paraninfo da Turma de 2017 dos Formandos em Direito da Zumbi dos Palmares, tendo lecionado aos agora bacharéis as disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. A cerimônia de colação de grau aconteceu dia 3/3. Maria Elisa Gualandi Verri, membro do Comitê Executivo de TozziniFreire Advogados e sócia na área Societária e de Fusões e Aquisições do escritório, assumiu em 1º/3 uma cadeira no Conselho de Administração da AMCHAM Brasil para o...

...Constitucional da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Fernando Capano será orientado pela professora Monica Herman e fará sua pesquisa analisando as relações institucionais entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente após o crescimento do chamado "ativismo judicial" nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas também em diversos outros países do mundo. O escritório Urbano Vitalino Advogados introduziu uma plataforma de inteligência artificial ao mercado jurídico: a Carol. Ela servirá para auxiliar na qualidade e eficiência do serviço prestado...

...trabalhistas. (Clique aqui) Segurança pública O advogado Fernando Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, faz uma reflexão sobre o modelo de segurança pública nacional com as intervenções do exército nas cidades do país. (Clique aqui) Carga pesada Tratando do crime de roubo de cargas, o advogado Edner de Toledo Alves Bastos, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, ressalta os prejuízos às empresas e elenca as medidas de prevenção. (Clique aqui) Honorários advocatícios Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins...

...Felipe Chiarello de Souza Pinto. Os advogados Evandro Capano e Fernando Capano, sócios da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, participam como coautores do livro em homenagem à professora Monica Herman Salem Carggiano. Migalhíssimas Sócia do setor Ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados, Simone Paschoal Nogueira fala sobre a legislação de resíduos sólidos no Brasil no "Workshop Brasil-Portugal sobre gestão de resíduos sólidos", na Fiesp, dia 6/11, em SP. Simone participa de mesa redonda que discute e compara a legislação adotada no Brasil e a praticada em...

...Manuel, 25), às 17h. (Clique aqui) Os advogados Evandro Capano, Fernando Capano e Gislene Donizetti Gerônimo, do Capano, Passafaro Advogados Associados, estão entre os autores do livro "Reforma Política - O mito inacabado", coordenado por Claudio Lembo, organizado por Mônica Herman Caggiano e editado pela Manole e pela Fundação Espaço Democrático, lançado ontem, em SP. Migalhíssimas Hoje, em SP, acontece o seminário "Os novos poderes do BC e da CVM diante da MP 784", que conta com a participação de Bruno Balduccini e Tiago Severo Gomes, sócio e associado, respectivamente, de...

...Júnior, gerente institucional do escritório. (Clique aqui) Fernando Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados e responsável pelo departamento jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF/SP), participa da "Reunião da OIP da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", que acontece hoje e amanhã em Lisboa/Portugal. Entre os temas debatidos, estão "Sistema Policial Dual (civil/militar) ou único (civil)", "Os policiais e os seus direitos de cidadania" e "Direito de Greve na Polícia, sim ou não?". Após as conclusões dos...

...políticas públicas de segurança pública. De acordo com o advogado Fernando Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, "a falta de investimento e verba para as investigações da polícia civil é um problema latente e corriqueiro". (Clique aqui) Eterna escravidão Comemoramos ontem o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A propósito da data, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e a presidente da comissão de igualdade racial da instituição, Carmen Dora de Freitas Ferreira, lembram que a escravidão foi abolida, "mas não o preconceito, causa maior do...

...para o grupo LIDE Mulher, com a presença de 50 empresárias. Fernando Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados e responsável pelo departamento jurídico da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDFESP), participou do programa "Assembleia Segurança", da TV Assembleia Legislativa de SP, juntamente com Antônio Figueiredo (vice-presidente da APMDFESP) e o deputado estadual Coronel Camilo. Na entrevista, Capano recordou do caso de policiais mortos fora do horário de serviço apenas por serem identificados como policiais....

...transmissão ao vivo pelo canal da APM no Youtube. (Clique aqui) O advogado Fernando Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados, ministra palestra na Unicapital sobre "Audiência de Custódia" hoje, a partir das 19h, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, Thiago Medaglia e Daniel Engel, sócios de Felsberg Advogados, participam do "7º Ecoenergy - Feira e Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia", durante painel sobre "Novos Negócios em Geração Distribuída", dia 23/5, das 15h às 16h30, em SP. (Clique aqui) No próximo dia 28, Renato Opice...

...Capano, Passafaro Advogados Associados. De acordo com o advogado Fernando Capano, "trata-se de uma vitória importante e que poderá possibilitar que os policiais-sindicalizados paguem muito menos imposto do que atualmente". "Se podemos deduzir, na íntegra, os gastos havidos com saúde, não há razão para que os gastos com educação, que possuem a mesma natureza constitucional, não possam também ser integralmente abatidos, já que reduzem sensivelmente a renda de qualquer contribuinte brasileiro", acrescentou o advogado. Processo: 0001321­59.2015.4.03.6100 Veja a íntegra da...

...departamento jurídico do Sindicato dos Delegados da PF. Para o advogado Fernando Capano, "trata-se de precedente interessante que está se consolidando nos Tribunais e que pode, a depender da situação jurídica específica, ser utilizado para outras categorias e não apenas para os Delegados Federais". Processo: 0011942-18.2015.403.6100 Veja a íntegra da decisão. ________________

...Capano, Passafaro Advogados Associados, representada pelo advogado Fernando Capano, conseguiu provar, no Tribunal do Júri, a inocência de um dos Policiais Militares acusados dos crimes de homicídio, fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma, no caso envolvendo a morte de dois suspeitos, que estavam com uma moto roubada no bairro do Butantã, em São Paulo. O PM defendido por Capano foi inocentado de todas as acusações. (0004380-85.2015.8.26.0052) Top Lawyers 2017 - 2018 Após o grande sucesso das edições anteriores, Migalhas, em parceria com a Editora InBook,...

MIGALHAS nº 4.067

Veja a entrevista na TV Migalhas....

...represália à morte de um PM e de um guarda dias antes. O advogado Fernando Capano, sócio do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, que representa um dos policiais, considera a decisão absolutamente equivocada, uma vez que não há qualquer prova que vincule seu cliente às cenas dos crimes. "Segundo princípio clássico do Direito Penal, o ônus da prova é do MP, que inclusive reconheceu nos autos, em suas alegações finais, que o conjunto probatório é extremamente frágil. Em verdade, o que parece, diante do impacto midiático do caso, é que se optou pelo mais 'fácil', ou seja,...

...Vegas, EUA. (Clique aqui) Os advogados Evandro Fabiani Capano e Fernando Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados e especialistas em Segurança Pública, estão entre os professores do curso de pós-graduação em Direito Militar que será ministrado na Fadisp, em SP, coordenado pelo advogado João Carlos Campanini. O início do curso está programado para março. Inscrições e informações (clique aqui) ou (11) 3061-0212. Pós-graduação Estão abertas as matrículas para pós-graduações de 2017, ofertadas pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito...

...Investigadores de Polícia Civil do Estado de SP. Para o advogado Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados), que atuou pelos interesses do sindicato, a vedação do desconto automático ofende artigos da CF e enfraquece representação sindical, pois corta um de seus mecanismos de financiamento. (Clique aqui) Class Action - Petrobras O advogado André de Almeida, fundador do Almeida Advogados, conta em detalhes para a Revista Piauí (edição de julho) a história da pioneira e bilionária Class Action movida contra a Petrobras, na Corte de Nova York, em parceria com o...

...O advogado responsável pela tutela dos interesses do Sipesp, Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) explica que a decisão do TJ/SP, reformada pelo Supremo, ofendia os artigos 8º, IV, e 37º, VI, da CF. "A jurisprudência do STF já se manifestou reiteradamente para afirmar que a vedação do desconto automático da contribuição sindical em folha salarial de servidor público civil, como quer o Governo de São Paulo, viola os artigos 8º, IV, e 37, VI, da CF, especialmente porquanto visa enfraquecer a representação sindical, cortando um de seus mecanismos de...

...Mackenzie Evandro Fabiani Capano. Participam também como sócios Fernando Fabiani Capano, Leonardo Salvador Passafaro Júnior e Gislene Donizetti Gerônimo, todos professores universitários, assim como Ricardo Ruiz Garcia e Luis Carlos Gralho. Além dos gestores, compõem a banca mais 45 advogados, especialistas em suas funções. Com mais de 15 anos de mercado, o escritório atua prioritariamente na advocacia criminal e é responsável por departamentos jurídicos de grandes empresas, sindicatos e associações de classe, tais como os sindicatos dos Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia...

A família de um policial morto em conseqüência dos ataques do PCC, em maio de 2006, receberá uma indenização de R$ 100 mil. A ação ordinária de cobrança movida pelo escritório Gregori Capano Advogados Associados condenou a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo a pagar a indenização prevista na apólice do contrato de seguro estipulado pelo Governo do Estado de SP para morte acidental em prol dos policiais militares....

Restituição Gregori, Capano Advogados garante restituição de desconto previdenciário para policiais militares e civis O juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo considerou inconstitucional a contribuição previdenciária, instituída na Lei Complementar Estadual nº 943, de 2003 (clique aqui), que determina o desconto previdenciário adicional de 5% dos vencimentos dos servidores estaduais. A decisão garantiu que os autores do processo recebam de volta os valores pagos desde a implantação da Lei, juntamente com correção monetária e acréscimo de juros. O escritório Greg...

Insalubridade Em recente decisão, STF vedou a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo Em recente decisão (v. abaixo) que beneficiou um grupo de 30 policiais militares e civis de SP, o STF vedou a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo. Os policiais foram representados pelo escritório Gregori Capano Advogados Associados. A decisão foi prolatada no RE 532979 (clique aqui), no STF. O escritório, em tese idêntica, já obteve outra vitória em julgamento de recurso em outubro do ano passado. (Clique aqui) De acordo com o advogado Fernando Fabiani ...

MIGALHAS nº 1.818

Sexta-parte Decisões do TJ/SP corrigem pagamento de benefício de Policiais Militares O escritório Gregori, Capano Advogados Associados, representando Policiais Militares Estaduais, venceu a Fazenda do Estado recentemente em dois acórdãos prolatados em favor dos mesmos, garantindo que os servidores participantes da ação recebam integralmente o adicional de sexta-parte calculado com base em seus vencimentos integrais, benefício referente a um sexto do salário que têm direito de receber a partir de 20 anos de serviços prestados na Polícia. Nas ações movidas pelo escritório, os pol...

STF STF dá parcial provimento a recurso e desvincula o adicional de insalubridade do valor do salário mínimo a partir da promulgação da CF/88 Ao julgar RE (554644 - clique aqui) interposto por um grupo de trinta policiais militares, o STF deu parcial provimento ao recurso para desvincular o adicional de insalubridade do valor do salário mínimo a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Os policiais foram representados pelo escritório Gregori Capano Advogados Associados, que atualmente é responsável pelo atendimento jurídico da APMDFESP – Associação dos Polic...

Decisão inédita   Delegada da Polícia Federal tem direito a 120 dias de licença ao adotar uma criança   O escritório Gregori, Capano Advogados Associados, que representa o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em São Paulo, conseguiu, através de um agravo de instrumento, interposto TRF/ 3ª Região, derrubar o artigo 210 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (lei 8.112/90 - clique aqui), que previa que a servidora que adotar criança de até um ano de idade tem direito a licença remunerada de apenas 90 dias.   O escritório pediu liminarmente os 120 dias de licença remuner...

Transferência de jogador de futebol para time da Costa Rica é resolvida na Justiça   O jogador de futebol Leandro Gobatto conseguiu na justiça transferência para o Club Brujas Escazu F.C., da Costa Rica, após ser liberado de um acordo que mantinha com seu empresário. Segundo o advogado do jogador, Fernando Fabiani Capano, dentre as exigências do empresário havia a multa de 800 mil reais por rescisão do acordo.   O jogador já havia atuado no clube na temporada de 2004/2005 e estava sem jogar desde o seu retorno. Alguns meses após a sua volta ao país, Leandro descobriu que o empr...