Fernando Cabral Filho

... acusados foram Marcello Granado, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho e Kátia Valverde Junqueira. Eles argumentaram que as supostas contratações irregulares não teriam impacto suficiente para influenciar os milhões de votos recebidos pela chapa de Cláudio Castro nas eleições de 2022. “Não estou aqui eximindo o então governador e outros integrantes da sua cúpula política de qualquer responsabilidade relacionada às contratações da Ceperj. Até mesmo porque não é esse o escopo dessa justiça especializada. Mas não vejo evidente ilegalidade na edição do decreto mencionado pela acusação e pelo...

... tributária em operações com produtos rurais. (Assista aqui) Fernando Cabral Filho, vice-diretor da ESA da OAB/RJ, foi nomeado Desembargador Eleitoral do TRE-RJ. Reunião Hoje, às 12h, no Hotel Intercontinental, em SP, será realizada a reunião-almoço do IASP com o tema "Os dilemas do STF em 2023". O palestrante convidado é o ministro André Mendonça. (Clique aqui) Debates de políticas públicas A Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB irá promover hoje, às 18h, o "I Ciclo de debates e Políticas Públicas". (Clique aqui) Franquias AASP realiza, dias 15, 16, 22 e 23/5, às 19h, o curso "Franquias",...

... gestados. A ESA OAB/RJ tem Sergio Coelho como diretor-geral, Fernando Cabral Filho como vice-diretor Geral, Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) como coordenadora acadêmica e de Direito Público e Leonardo Rocha como coordenador de Direito Urbanístico.   Confira os temas debatidos em 2022 no Youtube da ESA OAB/RJ nos links abaixo: 1. Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas Palestrante: Gilson Piqueras (Clique aqui)  2. Retroatividade da nova lei de improbidade administrativa Palestrantes: Fernando Mendes e Ana Barata (Clique aqui) 3. Princípios do Direito Administrativo Sancionador Palestrante:...

... escola é do advogado Sérgio Coelho e a vice-direção do advogado Fernando Cabral Filho.

... o auditor nas Comissões Disciplinares do STJD do Futebol, Fernando Cabral Filho, escrevem sobre a possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva, em sede de processo punitivo disciplinar, desistir da denúncia, e/ou opinar por sua improcedência. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Oportunidade As inscrições para o "Programa de Estágio – fevereiro 2020" do escritório Pinheiro Neto Advogados...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

... (Clique aqui)Sérgio Coelho, diretor-geral da ESA da OAB/RJ, Fernando Cabral Filho, vice-diretor-geral da ESA OAB/RJ, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, integram a mesa "MP 868/18, que altera o marco regulatório do saneamento básico", amanhã, das 18 às 20h, no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O debate contará com a exposição dos procuradores do Estado Rodrigo Mascarenhas e Thiago Araujo, além da professora Flavine Mendes, integrante da AGENERSA, e do engenheiro sanitarista Marcio Melo. O evento é gratuito, aberto ao público, vale horas de atividade complementar e não necessita...