Fernando Brandini Barbagalo

... mandado. (Clique aqui) Cibercriminalidade Juiz de Direito, Fernando Brandini Barbagalo busca, em estudo comparativo, identificar e analisar a evolução da legislação italiana e brasileira sobre crimes de informática e cibercriminalidade, suas fontes, formas e abrangência. (Clique aqui) Atividade jurisdicional O CNJ negou ontem provimento a um recurso da OAB/RJ contra a atuação de magistrados que, supostamente, aviltaram honorários advocatícios. O colegiado concluiu que a matéria diz respeito a uma atividade jurisdicional que deve ser debatida no âmbito de um processo judicial e não por um órgão administrativo....

... crime de fraude eletrônica e o princípio da legalidade", por Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) - "STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer...

... em flagrante do deputado Daniel Silveira, o juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo faz uma análise dos aspectos jurídicos da questão. (Clique aqui) Liberdade de expressão Integrante da AGU, Priscila Seifert se vale do episódio envolvendo o Supremo e a prisão de Daniel Silveira para repensar o papel do Judiciário frente a garantia da liberdade de expressão. (Clique aqui) Pagamento – Precatório Os advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, da banca Martorelli Advogados, assinam artigo sobre a impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV, inaplicabilidade...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... assunto, veja o que pondera o juiz criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card Saiba o que muda com a suspensão do Green Card emitido pelos EUA com o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Contratos eletrônicos Em tempos de pandemia e vida digitalizada, os contratos eletrônicos ganham ainda mais destaque. Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins, do escritório Madrona Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Advogados na pandemia Para o advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), "esse período de isolamento traz algo raro...

... Penal Comentado. 9ª ed. São Paulo. Saraiva: 2016. p. 423. 5 Fernando Brandini Barbagalo. “A interrupção da prescrição penal pela publicação de acórdão condenatório recorrível” in Boletim do IBCCRIM n. 185 – abril/2008. _____________ *Sheyner Asfóra é advogado criminalista, especialista em Ciências Criminais e presidente da ABRACRIM/PB.