quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Augusto Zito
Migalheiro desde setembro/2022.Graduado em Direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) no ano de 2004; Advogado especialista em Direito Condominial desde 2005; Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio Educacional; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Condomínios do Ibradim, Palestrante especializado no tema Direito Condominial; Colunista do site especializado Sindiconet, Sindiconews, Condomínio em Foco e das revistas "Em Condomínios" e "Viva o Condomínio". Participação efetiva em assembleias, reuniões e demais decisões de um condomínio. Já atuou como síndico profissional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024
A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual
A 3ª turma do TST condenou um condomínio em Campinas a pagar sete salários a um porteiro demitido após a adoção de portarias virtuais, destacando a tensão entre tecnologia e proteção ao emprego e a importância das negociações coletivas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Condomínio e correção monetária negativa, o que fazer?
O Código Civil não especifica qual índice deve ser utilizado para correção monetária, mas na ausência de disposição na convenção, podem ser aplicados os índices oficiais regularmente estabelecidos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Condomínio sem regras. É isso que queremos?
E se não existissem regras, Código Civil, Convenção, Regulamento Interno, como é que seria a vida nos condomínios? porque hoje tem regra, deliberações de assembleia e mesmo assim temos problemas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de março de 2023
Aplicação dos recursos auferidos e aplicados pelos condomínios
O imposto sobre a renda retido na fonte sobre os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável ou pago sobre os ganhos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Lei do CPF e sua importância para a LGPD
A Lei do CPF tem forte relação com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como um de seus princípios a minimização da utilização de dados, evitando dessa forma, possíveis vazamentos de dados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Pode bandeira de partido político na janela do apartamento? E a bandeira nacional?
É importante ter bom senso se for usar a Bandeira Nacional e evitar problemas entre moradores, digo isso pois temos visto casos de brigas em condomínio relacionados a permissão de colocação da Bandeira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022
Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios
Tudo isso será de fundamental importância para ajudar na campanha do setembro amarelo que em 2022 tem o seguinte lema: “A vida é a melhor escolha!”
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.855
... Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Imigração ilegal nos EUA: Uma análise jurídica e social", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Validade da notificação eletrônica ao devedor acerca de sua inscrição em cadastro de inadimplentes", por Eduardo Perazza, Thais Matallo Cordeiro, Débora Chaves Martines Fernandes e Vitoria dos Santos Garbin (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Identificando se a recuperação judicial é o caminho certo para sua empresa", por Júlio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.668
... "Condomínio e correção monetária negativa, o que fazer?", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas", por Maís Moreno e Leonardo Mariz (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A citação eletrônica: requisitos e bom senso", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Quais são os limites da publicidade...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.598
... aqui)
- "Condomínio sem regras. É isso que queremos?", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Raul Araújo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.563
... dos Recursos Auferidos e Aplicados pelos Condomínios", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Contribuições de Terceiros - Limitação da Base de Cálculo - Redução na Carga Tributária", por Renata Dias Muricy (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia. Os desacertos normativos da contagem de prazo para consolidação da propriedade em consequência do inadimplemento contratual", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.531
... (Clique aqui)
- "Lei do CPF e sua importância para a LGPD", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Qual a relação do Direito Bancário com o Direito Imobiliário?", por Fernanda K. Vitorino Reis (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "E o que fez o fiscal da lei?", por João Pedro Ferraz dos Passos (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Dilemas da privacidade no...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.442
... político na janela do apartamento? E a bandeira nacional?", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo golpe da mão fantasma", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Direito digital - Crimes cibernéticos", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Energia elétrica
L.O. Baptista Advogados anuncia a incorporação do Reis Gomes Advogados, escritório...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.440
... "Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado: análise sob a vigência do CPC/15", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
Debêntures
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Aegea Saneamento e Participações S.A. no âmbito de sua 11ª emissão de debêntures, com garantia flutuante, no valor total de R$ 800 milhões. (Clique aqui)
Liderança exponencial
A ministra Maria Cristina Peduzzi,...