quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Fernando Chacha

Migalheiro desde setembro/2017.

Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público e das Relações Sociais pela UCDB. Autor de inúmeros artigos jurídicos.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

O novo crime de feminicídio e sua quesitação no júri

Fernando Chacha e Marcos Boechat Lopes Filho
A nova lei 14.994/24 redefine o feminicídio como crime autônomo, agravando penas para 20 a 40 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Direito à mentira no interrogatório do réu?

Fernando Augusto Chacha de Rezende
Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.
Migalhas de Peso
domingo, 7 de dezembro de 2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Fernando Augusto Chacha de Rezende
Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.