sexta-feira, 22 de abril de 2022MIGALHAS nº 5.335
... para as OSCs", por Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados).(Clique aqui)
- "Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos Estados da Federação", por Ronaldo Corrêa Martins e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável", por Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?",...