Fernanda Vieira

... conhecidas como "bets". (Clique aqui) "Barbie World" A advogada Fernanda Vieira, da banca Daniel Advogados, mergulha no fascinante universo "Barbie World" e discute o conceito de ambush marketing, que pode estar relacionado a algumas ações recentes. (Clique aqui) !!! Em Jales, interior paulista, juiz de Direito diz em decisão judicial que talvez o furto de um celular tenha se tornado prática corriqueira porque a conduta foi relativizada pelo presidente da República. A fala faz referência a uma notícia falsa que correu durante as eleições de 2022, e que foi desmascarada por vários veículos de imprensa...

... próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)", por Fernanda Vieira (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Independentemente da natureza, incentivos fiscais de ICMS não podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL", por Mariana Melchor Caetano Siqueira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O que o contribuinte pode esperar do RELP", por Antônio Carlos Geraldes Neto e Bruna Annunciato de Caria (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Como a nova proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa pode afetar as companhias brasileiras?", por...

... etc. Sobre o episódio, há minuciosos estudos de caso, como o de Fernanda Vieira9 e o de Davi Tangerino, Salo de Carvalho e Fabio Roberto D'Ávila10. Por outro lado, o uso da Lei de Segurança Nacional para criminalizar opositores políticos ganhou novos contornos a partir do governo Bolsonaro. Saudosistas e incentivadores do terrorismo de Estado e da ditadura civil-miliar, o presidente e seus seguidores estimulam a abertura de investigações policiais contra aqueles que os criticam, acusando-os por crimes contra a segurança nacional. Assim, ora originadas de representações partidas do ministério da Justiça,...

...a área de Marcas e Patentes com a chegada dos novos sócios: Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura, que integrarão o time de Marcas, e Gustavo Sartori Guimaraes, para a área de Patentes. Com isso, a banca, que possui mais de 60 anos de história, aperfeiçooa o atendimento aos seus clientes, garantindo entregas cada vez mais robustas e diferenciadas. Com ampla experiência, os três novos sócios passam a integrar a área de Propriedade Intelectual do escritório, que está presente no Rio de Janeiro e em São Paulo e que reúne um time com mais de 200 colaboradores com diferentes expertises e uma...

... a área de Marcas e Patentes com a chegada dos novos sócios Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura e Gustavo Sartori Guimarães. (Clique aqui) Contencioso Digital Atento ao potencial de expressivo aumento da judicialização de questões envolvendo a proteção de dados pessoais a partir da entrada em vigor da LGPD, Fragata e Antunes Advogados desenvolveu seu novo setor de Direito Digital. A banca, que administra mais de 100 mil processos judiciais de instituições financeiras, lojas de departamentos, operadoras de telefonia, empresas de e-commerce, acaba de oficializar o seu Departamento de Contencioso...

...valores pagos pelo consumidor. Os patronos Felippo Scolari Neto e Fernanda Scolari Vieira, do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados, atuaram em favor do consumidor. Processo: 1027845-88.2017.8.26.0100 Confira a íntegra do acórdão. __________ Acerca da decisão a que se refere a matéria, a empresa Claro emitiu a seguinte nota: Em relação à matéria veiculada na última segunda-feira, dia 21, intitulada "Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo", a empresa esclarece que a mencionada decisão se refere a uma ação individual e não...

...Braga183. Jefferson Correia de Lima184. Carla Maria Nicolini185. Fernanda Maria Vieira186. José Matos187. Cláudia Sucena Maciel188. Marina de Mello Gama189. Eder Bomfim Rodrigues190. Vanderley Caixe Filho191. Tarso Cabral Violin192. Magda Barros Biavaschi193. Rômulo de Andrade Violinos 194. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva195. Maria Auxiliadora Andrade da Silva196. Rosane M Reis Lavigne197. Marília Kairuz Baracat198. Thiago M. Minagé199. Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos200.Martonio Mont'Alverne Barreto Lima201. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna202. João Ricardo Wanderley...

...da PUC-RJ Fernanda Cavalcanti Costa, Defensora Pública (DP-MG)Fernanda Maria Vieira, Advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Crioula e ProfessoraFernando Drummond, AdvogadoFernando Fernandes, AdvogadoFlávia Canavieira, Advogada e Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJFrancisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado e Membro da Rede Brasil-Memória, Verdade e Justiça Gabriel Ciríaco Lira, AdvogadoGabriela Zancaner, Professora da PUC-SPGeraldo Prado, Advogado, Desembargador aposentado e ProfessorGilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da...

Migalhas nº 690