Fernanda Tórtima

...a Sant Anna Cortez. Como suplentes: Anderson Prezia Franco, Fernanda Lara Tortima e Mattheus Reis e Montenegro. (Clique aqui) Importação Justiça Federal anulou auto de infração aduaneira, reconhecendo a regularidade dos valores declarados e determinando a devolução de multa paga indevidamente, por desrespeito ao AVA-GATT. (Clique aqui) Grau máximo Motel terá de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-camareira. (Clique aqui) WhatsApp desbloqueado Justiça condenou o Facebook a reativar conta do WhatsApp bloqueada sem justificativa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... Cortez Conselheiros Federais suplentes eleitos: Anderson Prezia Franco Fernanda Lara Tortima Mattheus Reis e Montenegro Nova presidente Ana Tereza Basilio é bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (1989) e pós-graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin. Iniciou sua carreira como sócia do Escritório Sergio Bermudes (1990-1998), atuou como sócia internacional do Baker & McKenzie, responsável no Brasil pela área de contencioso cível e comercial (2002-2005), e foi sócia do Escritório Andrade e Fichtner nas áreas de contencioso cível, comercial e...

... representado nos autos pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Fernanda Tórtima e Ulisses Rabaneda, todos conselheiros federais designados pelo presidente do Conselho Federal da OAB para o caso. Processo: 0705018-83.2023.8.07.0001 Acesse a decisão.

... Horn, Sayuri Silva de Otoni, Leonardo Pio da Silva Campos, Fernanda Lara Tórtima, Alberto Zacharias Toron, Rafael Lara Martins, Cristiane Damasceno Leite, Alex Sarkis, Cristina Silvia Alves Lourenço, Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin, Ricardo Breier, Olavo Hamilton, Ticiano Figueiredo, Aurilene Uchôa de Brito, Helcinkia Albuquerque dos Santos, Hélio das Chagas Leitão Neto, Marilena Indira Winter, Délio Lins e Silva Júnior, Eduardo Imbiriba de Castro, Daniela Lima de Andrade Borges, Priscilla Lisboa Pereira  e Verena de Freitas Souza. O gesto estulto foi gravado pelo homem, e por ele próprio divulgado,...

... agravos regimentais, contrariando a lei 8.906/94. A advogada Fernanda Tórtima enfatiza que a competência legislativa dos tribunais é limitada a questões internas, mas deve respeitar direitos fundamentais, incluindo o contraditório e a ampla defesa. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede em BH e SP, Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados é um escritório de Direito Criminal que alia profundo conhecimento teórico e ampla experiência prática no oferecimento de um atendimento personalizado. Após mais de 20 anos de experiência em advocacia criminal, consolida a atuação em Direito Penal Econômico e Direito...

... Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda Tórtima  Flávia Campos Guth  Flavia Piovesan Flávio Aurélio Wandeck Filho  Gabriella Arima Geraldo Prado  Gisela Aguiar Wanderley Guilherme Madeira Dezem  Gustavo Badaró  Ingo Wolfgang Sarlet Izabela Padilha Santos Izabella Hernandez Borges  Janaina Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís Greco  Luís Henrique Machado  Luiz Alberto Gurgel de Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro...

... Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda Tórtima  Flávia Campos Guth  Flavia Piovesan Flávio Aurélio Wandeck Filho  Gabriella Arima Geraldo Prado  Gisela Aguiar Wanderley Guilherme Madeira Dezem  Gustavo Badaró  Ingo Wolfgang Sarlet Izabela Padilha Santos Izabella Hernandez Borges  Janaina Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís Greco  Luís Henrique Machado  Luiz Alberto Gurgel de Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro...

...s e Silva Júnior Diogo Mentor Emanuela de Araújo Pereira Fernanda Tórtima Fernando Tibúrcio Gabriel Andrade de Santana Gabriela Guimarães Peixoto Gabriela Shizue Soares de Araujo Gilmar Ferreira Mendes Gustavo Alves Magalhães Gustavo Alves Pinto Teixeira Gustavo Ribeiro Gomes Brito Icaro Hugo J. Mauricio C. Mattos Filho Jacinto Nelson de Miranda Coutinho James Walker Júnior Jefferson Carús Guedes João Daniel Jacobina João Rafael Amorim Souza Pereira Jonata Wiliam Sousa da Silva José de Assis Santiago Neto José de Castro Meira Júnior Juliana Silva de Miranda Leonardo Costa de Paula Leonardo...

... acerca do apontado problema.  Compõem o grupo os advogados Fernanda Tórtima (RJ), Helcínkia Albuquerque (AC), Ulisses Rabaneda (MT) e Alberto Toron (SP). O relator, Toron, afirma que, embora a fase em análise pelo STF seja de recebimento das denúncias, "não é menos verdade que este ato se reveste de enorme importância seja porque se discute a justa causa para a ação penal, seja em razão de se poder discutir a aptidão formal da peça acusatória (inépcia), entre outros temas". "O ato é tão importante que nas ações penais originárias comporta a sustentação oral (Lei n. 8038/90, art. 6º, §1º)", destacou.  Após...

... Advogados); pelos consultores, a conselheira federal da OAB Fernanda Tórtima e Edson Ribeiro, e pelo consultor constitucional, Cláudio Souza Neto.

... 361634 Fernanda de Miranda Maul Canedo Xavier OABDF 29424 Fernanda Lara Tórtima OABRJ 119972 Fernanda Marques Pires OABSP 153386 Fernanda Pastor OABSP 456049 Fernanda Sá Freire Figlioulo OABSP 179805 Fernanda Tartuce Silva OABSP 182185                                  Flávia Bittar Neves OABMG 74362 Flávia Cardoso Campos Guth OABDF 20487 Flávia Dorado OABDF 41512 Flavia Eliane S Lima Cavalcanti OABPE 55395 Flávia Filhorini Lepique OABSP 178176 Flavia Mariana Mendes Ortolani OABSP 215333 Flávia Rahal OABSP 118581 Flaviana de Moura Farias OABDF 44449 Florany Mota OABRR 855 Franciany de Paula...

... Schmidt, Marcelos Fontes Cesar de Oliveira Conselho Federal - Suplentes: Fernanda Lara Tortima, Marta Cristina de Faria Alves, Eurico de Jesus Teles Neto "Acho que o resultado reflete o sucesso do trabalho de todo um grupo que mudou para sempre a história da OAB/RJ”, afirmou o presidente reeleito. “Foi o triênio mais desafiador de todos os tempos, em virtude da pandemia, e que exigiu o máximo de todos nós. E, claro, é muito gratificante ver que todo este esforço está sendo reconhecido pelas urnas." _________

... Pitombo Advogados, recebe hoje os advogados Juliano Breda e Fernanda Tórtima, que ministrarão aulas sobre crimes contra o sistema financeiro e evasão de divisas, no curso de Direito Penal Econômico, sob a coordenação de Antônio Sergio de Moraes Pitombo. Castro Barros Advogados e The Legal 500, que analisa há 30 anos o trabalho das bancas em todo o mundo, realizam hoje, às 20h, em SP, a 4ª edição do "GC Powerlist Brazil", evento que reúne numerosos departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais atuantes no país. Este ano, o evento contará com as participações, como...

...plantação da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para o Natal, teria sido muito bem-vinda. Queremos bem a ela, como a todas as pessoas." Meio ambiente Estão na pauta desta semana do STF cinco ações que tratam do novo Código Florestal, todas de relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae. STF - Turmas (i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado que o condenou por lavagem de...

...Bichara Advogados ; Beny Podlubny, sócio do Grupo XP, e a advogada Fernanda Tórtima, sócia do Tórtima Tavares Borges Advogados Associados. O Instituto Vertus de Mediação, por meio de seu fundador Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados, marcará presença, pela primeira vez na cidade de Macapá, nos dias 5 e 6/5, onde ministrará palestra sobre o Modelo Vertus de Mediação e a Importância da Mediação no Atual Cenário Nacional. O evento ocorrerá no Espaço Cultural da Faculdade FATECH e contará com a presença de autoridades do Judiciário, advogados,...

...Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e a advogada Fernanda Tórtima palestram sobre "Perspectivas Fiscais para Pessoas Físicas - Alterações Legislativas de Março de 2016", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou ontem do almoço da Câmara de Arbitragem do Mercado na BM&FBOVESPA. Na ocasião, o advogado debateu publicidade e arbitragem na administração pública. 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, no mais prestigiado...

... Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Fernanda Tórtima, do Tórtima Tavares Borges Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Perspectivas Fiscais para Pessoas Físicas em 2016", dia 29/2, no RJ. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Treinamento em Planejamento Sucessório", que será realizado dia 11/3, das 9 às 17h, no IBDN (rua do Ouvidor, 90, 3º andar, Centro, RJ). O treinamento será realizado pelo professor Pablo Arruda (FGV/IBMEC/PUC), sócio sênior do SMGA Advogados e é voltado para advogados que desejam prestar o serviço de...

...Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB; Fernanda Tórtima; e da Advogada deficiente visual, Débora Prates. Todos os palestrantes discorreram sobre as dificuldades enfrentadas pela advocacia com a implantação do peticionamento eletrônico pelos tribunais brasileiros e falaram da luta tanto da OAB quanto das demais entidades representativas da classe para amenizar os impactos, as falhas, a insegurança (foram citados casos em que o sistema fica off line por dias) e os problemas que o PJe vem causando à advocacia. Embora favoráveis ao peticionamento...

...Vivemos em um pais onde falta energia elétrica." Por sua vez, Fernanda Tortima, diretora da OAB/RJ, destacou preocupação com o fato de que, com o PJ-e, o magistrado irá menos ao tribunal. "Sei de casos concretos que magistrados permitem até que seus assessores façam o mesmo. Então o advogado não sabe com quem falar quando se depara com um gabinete vazio." Acessibilidade Destaque no painel, a advogada Déborah Prates, que é cega, falou sobre a acessibilidade - ou falta dela - no processo eletrônico. "Não é que o cego não quer a tecnologia. Pelo contrário, eu quero. Mas...

...Melaragno, e a secretária adjunta da seccional fluminense da Ordem, Fernanda Tórtima, ambos criminalistas, foram os indicados pelo presidente Felipe Santa Cruz para participar do grupo. Participarão do grupo, além dos indicados pela OAB/RJ, representantes de magistrados, promotores, defensores públicos e especialistas em segurança pública. As audiências por videoconferência são autorizadas pela lei 11.900/09 e evitariam a necessidade de deslocamento dos detentos, minimizando o risco de ações de resgate. Criminalistas contrários à ideia afirmam que a logística de transporte de...

...Artigos, 25/9/12)"14 A valer e como judiciosamente observou Fernanda Tórtima em alentadas reflexões sobre a matéria ("Poder mandar não significa mandei. A teoria do domínio do fato serve à distinção entre autor e partícipe de um crime, não para se comprovar a participação de um acusado"15): Recentemente, o professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da AP 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi o suficiente para que se...

...OAB/SP, para o triênio de 2013/2015. As diretoras da OAB/RJ, Fernanda Tórtima e Ana Amelia Menna Barreto, foram designadas para integrar, respectivamente, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem. Público x Privado Acontece, dia 4/6, em Brasília/DF, a "1ª Mesa de diálogo entre Direito Público e Direito Privado", promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA. (Clique aqui) Controle No dia 4/6, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros...

...Federal Marcus Vinícius Furtado Coelho, pela OAB/RJ a advogada Fernanda Lara Tórtima (presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ) e Pedro Paulo Guerra de Medeiros, conselheiro Federal designado para atuar em nome das duas entidades. Processo relacionado : Rcl 15.697

...OAB/RJ Luciano Bandeira Tesoureiro eleito da OAB/RJ Fernanda TórtimaSecretária-Geral Adjunta eleita da OAB/RJ Bruno CalfatConselheiro Federal Suplente eleito Luis Gustavo BicharaConselheiro Federal Suplente eleito Carta da conselheira Márcia Melaré COMPORTAMENTO INADEQUADO e DESRESPEITOSO À ADVOCACIA - SUCESSÃO NO CFOAB Metade da advocacia nacional foi manipulada, traída e desrespeitada nesse processo sucessório do CFOAB. A OAB/SP possui, praticamente, metade da advocacia nacional inscrita em seus quadros. Esse fato pode não significar nada além de um...

...presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Fernanda Tórtima. Aqueles advogados cujos escritórios ficavam nos prédios que desabaram terão os prazos de seus processos suspensos por 30 dias. Já os prazos relacionados aos colegas que trabalham em áreas interditadas pelas autoridades ficam suspensos enquanto durar a interdição. Também acionado pela Seccional, o TRT da 1ª região prometeu "prudência no exame de eventuais requerimentos" de advogados diretamente afetados pela tragédia. Veja abaixo a íntegra dos ofícios. ________ TJ/RJ _______ TRT da 1ª...

...presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, Fernanda Tórtima, o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, representando o presidente Felipe Santa Cruz, e vários advogados. A sala, com entrada no TJ pela Rua Dom Manuel, térreo, conta com dois computadores ligados à internet, impressora, conexão wi-fi e certificação digital. _________

...presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Fernanda Tórtima, o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, baixou ato normativo permitindo que os advogados protocolem recursos sem a anexação da Grerj que comprova o pagamento das taxas. Homenagem A OAB/RJ aproveitará a visita do juiz espanhol Baltasar Garzón para entregar uma placa em homenagem ao magistrado que mandou prender o ditador chileno Augusto Pinochet. Com isso, manifesta sua solidariedade a ele, que se encontra afastado das investigações que conduzia sobre crimes cometidos pelo regime...