segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Fernanda Regina Negro de Oliveira

Migalheira desde fevereiro/2014.

Coordenadora jurídica no Escritório Ernesto Borges, atuando no contencioso estratégico e consultivo. Especialista em Direito Empresarial pela FGV e estudando Direito Societário no Insper.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Créditos de carbono e a restauração de florestas públicas

Fernanda Regina Negro de Oliveira
BNDES assina acordo de cooperação possibilitando a implementação do primeiro projeto de concessão para restauração de áreas degradadas com obtenção de receitas por meio da venda de créditos de carbono.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Exclusão de sócio e os conceitos de justa causa e falta grave

Fernanda Regina Negro de Oliveira
A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Morte e Vida da EIRELI

Fernanda Regina Negro de Oliveira
Pouco depois de completar dez anos de existência a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada deixa de existir no ordenamento jurídico brasileiro e dá lugar à recém-chegada sociedade limitada unipessoal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

A nova lei de licitações e a contratação para fornecimento de energia elétrica

Fernanda Regina Negro de Oliveira
Passados quase trinta anos, nova lei de licitações é publicada e traz novidades interessantes acerca da contratação de concessionárias de serviços públicos para fornecimento de energia elétrica
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Relação de consumo no comércio eletrônico em tempos de pandemia

Walberto L. Oliveira Filho e Fernanda Regina Negro de Oliveira
O momento é de oportunidades para as empresas que poderão, além de atender ao disposto na legislação acerca da realização de contratos claros, acessíveis e facilmente legíveis por meio do comércio eletrônico, ainda conquistar os consumidores nesse momento em que a sociedade se encontra em situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade.